Em janeiro de 2019, ao assumir a presidência da OAB-MG, a atual Diretoria se deparou com uma situação caótica e pré-falimentar. A OAB-MG devia mais de 40 milhões de reais para bancos, fornecedores, Fisco, Caixa de Assistência e Conselho Federal da OAB. Mais de 10 milhões de reais de créditos a receber das anuidades daquele exercício já haviam sido dados em garantia para instituições financeiras. As contribuições previdenciárias descontadas dos funcionários não tinham sido repassadas ao Fisco. Diversas sedes de subseções sofriam com ameaça de despejo ante não pagamento de aluguel. Os funcionários recebiam valores de sua remuneração parceladamente e com atraso e até o plano de saúde deles corria o risco de ser cortado pela inadimplência. Naquela altura, a OAB-MG tinha mais de 200 títulos protestados na praça e contava com o absoluto descrédito comercial. Até a energia elétrica de algumas salas de advogados chegou a ser cortada pela falta de pagamento. Não havia mínimo controle sobre os contratos celebrados pela instituição, vários deles verbais, sem qualquer processo prévio de tomada de preços ou cotações. Tampouco havia qualquer transparência nos gastos, que permaneciam desconhecidos da classe. Assustados com a irresponsabilidade daqueles que deveriam bem gerir a instituição, data vênia, trabalhamos muito e em silêncio, tratando a OAB-MG com a seriedade, transparência e honestidade que ela merece. Assim, com o apoio de toda a classe, conseguimos ao longo desses dois anos e meio regularizar a situação administrativa e financeira da OAB-MG colocando TODAS as contas em dia.
Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, não nos descuidamos da defesa das prerrogativas dos advogados(as) e a Procuradoria das Prerrogativas atingiu número recorde de atendimentos, cujos números são ilustrativos: • No ano de 2019 foram autuados 614 novos processos; no ano de 2020 foram autuados 330 novos processos e no ano de 2021 foram autuados 785 novos processos até 31.08.2021. • Atendimentos realizados via e-mails 2019: 3.724; em 2020:2.100; em 2021: 7.105. • Atendimentos realizados via telefone fixo 2019: 5.731; em 2020: 2.906; em 2021: 6.652 • Atendimentos realizados via telefone do Plantão 0800 em 2019: 1.614; em 2020: 1.402, em 2021: 2.500; • Atendimentos realizados via whatsapp do Plantão 0800 em 2019: 3.250; em 2020: 2.103; em 2021: 4.045.
Criamos e divulgamos o portal da transparência, disponível no http s ://www. oabing. o rg. br/i nst ituciona l/portal/t ransparenc i a que é uma iniciativa pioneira no âmbito da OAB/MG. Foram criadas outras 16 subseções da OAB-MG levando a instituição a todos os cantos do Estado.
Lamentamos que aqueles que colocaram a instituição em tão grave situação econômico-financeira tentem iludir os colegas na proximidade de eleições. A verdade sempre se sobrepõe às estratégias dos marqueteiros.
Raimundo Cândido Júnior Presidente da OAB-MG Gestão 2019/2021
