As fortes e incessantes chuvas que atingem Minas Gerais desde o fim de 2021 vêm causando inúmeros prejuízos, com municípios de todas as regiões do estado registrando alagamentos, estradas interditadas, pessoas ilhadas e risco de transbordamento de barragens. Em todo o estado, 145 municípios estão em situação de emergência, segundo a Defesa
Civil, que também afirma que, só nos primeiros dez dias de 2022, já foram quase 1.700 pessoas desabrigadas ou desalojadas por causa da chuva.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ex-prefeito de Moema, Julvan Lacerda, esteve em várias localidades afetadas pelas chuvas, apoiando os gestores e a população das localidades. Em entrevista às rádios Itatiaia e Super Notícias, Julvan fez um panorama da situação dos municípios em estado de calamidade pública. “Num momento de calamidade reconhecida, o governo federal tem que dar o socorro imediato e cobrar a prestação de contas dos recursos depois”.
Segundo Julvan, a AMM está acompanhando de perto a situação, tem visitado as cidades e dado suporte para que eles possam auxiliar a população atingida. “Além de todos os problemas a serem enfrentados, eles precisam conseguir vencer a burocracia do governo federal, que, teoricamente, disponibiliza recursos para socorrer, mas fica só na teoria, porque a burocracia para ter acesso a esses recursos é tão grande que muitas vezes não chega a tempo para socorrer a situação. A AMM dá esse suporte, junto à Defesa Civil estadual, para que os municípios possam vencer essa burocracia e ver se o dinheiro chega para socorrer a população”.
“O município precisa de dinheiro para socorrer com alojamento, colchão, água potável, com deslocamento, e isso tudo é urgente demais. É um caso de calamidade, esse dinheiro deveria ser liberado imediatamente, para que o gestor local possa dar a solução e a resposta, e depois prestar conta. E se tiver feito mau uso, que responda por isso. No socorro emergencial não dá para exigir isso tudo”, enfatizou.
Decreto
Assim que o decreto de emergência é emitido e publicado, o município fica autorizado a fazer contratações para fornecimento de bens e/ou serviços, mediante dispensa de licitação e também a ocupação e uso temporário de bens e serviços, como uso de escolas e ginásios, por exemplo, para pronto atendimento da população vitimada por desastres ou em situação de risco.
A declaração da situação de emergência consiste no “reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos suportáveis à comunidade afetada” e o desastre consiste no “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.
A equipe da AMM lamenta a triste situação vivida em muitos municípios mineiros, e está à disposição dos gestores e servidores municipais para apoio e esclarecimentos.
