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CFT aprova projeto que reduz impostos para o setor coureiro-calçadista

Deputado Newton Cardoso Jr foi relator da proposta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta – feira (7), o Projeto de Lei 2911/20, que possibilita até 31 de dezembro de 2022 a desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista O Deputado Newton Cardoso Jr (MDB MG) apresentou um relatório favorável a esse Projeto de ajuda ao setor. A norma previa que, até 31 de dezembro de 2020, alguns setores da economia recolheriam a contribuição previdenciária por meio de alíquotas sobre a receita bruta da empresa – de 1%, 1,5% ou 2,5%, conforme a atividade. A alíquota regular da contribuição previdenciária é de 20% sobre a folha de pagamento.

“Essa medida é de extrema importância para a sobrevivência das empresas neste momento tão difícil da economia brasileira, em função da pandemia de Covid-19. Visa a neutralidade tributária que nós tanto necessitamos nesse momento para apoiar o desenvolvimento e a retomada da indústria nacional, e a indústria calçadista é uma dessas fundamentais indústrias que nós temos no País, com destaque no Estado de Minas Gerais como grande produtor, que é o município de Nova Serrana. Precisamos resgatar os empregos perdidos e impulsionar o setor, diminuindo os custos com o pagamento de impostos”, disse Newton Jr.

As indústrias do polo calçadista de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, têm operado nos últimos meses com apenas 30% da capacidade. A drástica redução na demanda, em função dos longos períodos de fechamento de lojas por conta da pandemia, vem causando demissões e férias coletivas nas fábricas da região.

Tramitação

O projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.