Uma nova proposta indica que o Equador poderia permitir cassinos em Zonas Francas para atrair investimentos estrangeiros. A ideia faz parte da “Lei de Investimentos”, um conjunto de abordagens que visam melhorar os investimentos externos no país da América Latina. A legislação foi recentemente aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, e vai ao plenário pela primeira vez. Tudo indica que, em breve, os legisladores agendem o primeiro debate sobre o projeto.
Segundo o presidente da Comissão, Daniel Noboa Azín, os cassinos poderão ser autorizados em zonas de comércio livre, zonas francas onde serviços turísticos podem ser oferecidos. Isso ocorreria porque esses locais não se qualificam como território equatoriano. Hoje já existem 4 desses territórios, mas o governo do Equador está querendo aumentar o seu número para intensificar o turismo no país.
Os cassinos viriam como ferramentas para atrair desenvolvimento econômico e investimentos estrangeiros. Isso porque estes estabelecimentos, quando combinados a resorts, têm um grande potencial de retorno. O documento que defende a implementação das casas de jogos em zonas francas também cita o caso do Japão, que tem um sistema semelhante.
Por que em território franco?
Assim como aqui no Brasil, os jogos de azar são proibidos no Equador. O lado bom é que por aqui não é difícil acessar o melhor cassino online no Brasil e se divertir por horas sem sequer sair de casa. Em um site de jogatina confiável, você pode testar a sorte com uma variedade de jogos, incluindo poker, blackjack, caça-níqueis, e até mesmo alguns clássicos brasileiros, como o bingo e o jogo do bicho.
O Equador proibiu todos os tipos de jogos de azar em 2011, após um referendo ter sido feito durante a administração de Rafael Correa, político populista de esquerda. Hoje em dia, as zonas de livre comércio são os únicos lugares onde seria possível instalar uma casa de jogos sem ferir a proibição, já que elas tecnicamente não fazem parte do país latinoamericano.
Apesar de haver quatro desses locais, o governo quer aumentar este número, tendo apresentado um projeto de lei em 22 de fevereiro de 2022. Neste novo regime, os contribuintes operando em zonas francas terão isenção tributária nos primeiros 10 anos, que se seguirá a uma diminuição de 10 pontos percentuais em relação à taxa de imposto incidente sobre o lucro das companhias em vigor à data da aprovação. Há um prazo mínimo de 20 anos para o estabelecimento da zona franca, com possibilidade de prorrogação. Neste cenário, o desconto de 10% também poderá ser prorrogado, mas sem a possibilidade de uma nova isenção depois disso.
Com isso, o presidente Guillermo Lasso estaria fazendo mais uma tentativa de recuperar as perdas causadas pela pandemia. Os cassinos se encaixam perfeitamente na política econômica do líder, principalmente em relação ao setor de turismo e fomento a investimentos internacionais.
Estímulo ao turismo no Brasil
No Brasil, um projeto de lei visando liberar uma grande variedade de jogos de azar em território nacional já está em tramitação no Senado, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Com motivos semelhantes aos do Equador, ou seja, a movimentação da economia e fortalecimento do turismo, o projeto tem sido visto com bons olhos por alguns políticos e especialistas do setor.
E na terça-feira (15), o Grupo Meon de Comunicação promoveu o Diálogos & Estratégias: Turismo. Durante o evento, diversas personalidades da sociedade civil, políticos e figuras públicas debateram sobre as políticas públicas que podem criar um estímulo ao turismo na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Muitos dos painéis de debate falaram sobre a aprovação dos jogos e cassinos no Brasil, e como o projeto cria uma sinergia entre turismo, eventos esportivos e apostas esportivas.
”10% do PIB mundial é gerado pelo turismo. No Brasil, em 2018, 3,8% do PIB nacional foi advindo do turismo. Temos um campo enorme para ser explorado. A liberação dos cassinos, dos bingos, dos jogos, seja lá como for viável, irá agregar muitos investimentos ao país”, afirmou Paulo Kenzo Uemura, diretor da Adibra (Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil).
