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Mineiros, descendentes de judeus serfaditas, obtêm Cidadania de Portugal e Passaporte Europeu

Perseguidos pela Inquisição, na Idade Média, imigraram para o Brasil desde a colonização e foram, em grande parte, responsáveis pela formação de nosso país

Dr. Márcio Heringer e Dra. Carolina Heringer / Jamila Amaral

Os judeus sefarditas começaram a ser perseguidos em finais do século XV pelos reis Católicos em Espanha e pelo Rei D. Manuel em Portugal. Chamados de cristãos-novos ou marranos, foram forçados ao batismo, perseguidos, torturados e mortos. Muitos milhares fugiram do país e continuaram professando a fé judaica em segredo.

Em 2015, como forma de reparação histórica por toda a perseguição e sofrimento, Portugal aprovou uma lei que permite a concessão da nacionalidade, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas.

O Decreto-Lei Português nº30-A/2015 indica os requisitos legais relativos à candidatura para a obtenção deste benefício.

Desde então os pedidos e as aprovações de naturalização portuguesa por via sefardita não param de crescer.

A Restauração das Raízes familiares e judaicas

Carolina Heringer, médica sefardita, genealogista pioneira na família, já observava os traços judaicos nos costumes familiares. Ela diz que muitos mineiros possuem as mesmas tradições e não se dão conta de sua origem.

“Após observar minha família e meu coração, decidi retomar minhas pesquisas genealógicas com a ajuda da ABRADJIN – Associação Brasileira de Judeus da Inquisição, Museu da Inquisição de Belo Horizonte e de familiares como o primo Túlio de Castro Lana e o genealogista Mauro Andrade Moura. No decorrer do processo, a prima Anna Claudia Lana começou a contribuir e então surgiu o Restaurando Raízes Sefarditas”. Explica a médica.

O Restaurando Raízes atua com consultoria especializada em genealogia sefardita para fins de naturalização portuguesa e possui o objetivo de revelar a ascendência judaica por meio de árvores genealógicas.

À frente do Restaurando Raízes, junto à Anna Claudia (ambas luso-brasileiras), Carolina tem ainda a missão de apoiar o legado sefardita promovendo a restauração dos costumes, tradições, crenças desta herança judaica no Brasil visando à teshuvá e aproximação do Brasil com Israel. Além do Restaurando Raízes, Carolina e o esposo Dr. Márcio Heringer (também médico) promovem a restauração judaica na comunidade, na cidade onde vivem, buscando resgatar os ensinamentos da Torah e as celebrações tradicionais que marcam a vida e a história judaica, como Shabat, Pessach, Yom Teruah, Yom Kippur e Sucot.

Anna Claudia, jornalista, conta que após ter conhecimento de sua ascendência judaica passou a dar novo significado às raízes e costumes familiares. “Passei a entender coisas simples da rotina do mineiro como pedir benção aos mais velhos, não apontar os dedos para o céu e as estrelas, ser arredio e desconfiado, entre outras coisas”. Anna Claudia é casada com Rodrigo da Costa, jornalista e advogado, que também contribui para a causa.

Carolina e Anna possuem raízes familiares em Jaguaraçu e Marliéria pequenas cidades mineiras repletas de descendentes de judeus sefarditas e que tiveram importante participação na formação da sociedade na região. Além disso citam Antônio Dias, Itabira, Pitangui, Ouro Preto, Mariana e diversas outras cidades do estado com presença de descendentes de judeus sefarditas.

Quem são os judeus sefarditas?

O termo judeus sefarditas refere-se aos descendentes dos antigos judeus e às comunidades judaicas tradicionais da Península Ibérica (Sefarad ou Hispânica), ou seja Portugal e Espanha.

A presença destas comunidades na Península Ibérica é anterior à formação dos reinos ibéricos cristãos. Até o século XV, muitos judeus ocuparam lugares de destaque na vida política e econômica de Portugal.

Porém, em 1492, devido a Inquisição Espanhola um grande número de judeus espanhóis buscaram refúgio em Portugal. O Rei Dom Manuel, que inicialmente tinha garantido a proteção aos judeus, ordenou em 1496 a expulsão de todos aqueles que não se convertessem ao Catolicismo e fossem batizados. 

Em 1506 são desencadeados diversos motins contra os cristãos-novos (entre eles os judeus sefarditas recém batizados à força), matando mais de quatro mil pessoas no massacre de Lisboa. Após o massacre foi permitida a emigração.

A colonização do Brasil é apontada por estudiosos como a segunda abertura do Mar Vermelho, visto que muitos dos judeus sefarditas, obrigados a deixar Portugal, foram responsáveis pela colonização brasileira.

Em 1515 o rei solicita o estabelecimento da inquisição que foi oficialmente aberta em 1536 e só foi extinta em 1821, quando Portugal atravessava uma revolução constitucionalista.

A inquisição tinha o foco nos cripto-judeus, aqueles que professavam a fé em segredo. Foram criados tribunais em várias cidades em Portugal, mas também visitas inquisitoriais nas possessões do reino, no Brasil, Goa e Cabo verde. 

Segundo o historiador António José Saraiva, quarenta mil pessoas foram acusadas pela inquisição portuguesa. Destas, só nos locais do contingente, foram queimadas 1.175 na fogueira e outras 633 queimadas em efígie.

Muitos desses judeus Portugueses e cristão-novos, marranos, conseguiram fugir para alguns países como Marrocos, Franca, Itália, Grécia, Brasil, Argentina, México e Estados Unidos, dentre outros.

O processo de naturalização portuguesa por via sefardita

O processo de naturalização portuguesa por via sefardita pode demorar em torno de três anos como um todo e é composto por três fases:

A primeira fase é o estudo genealógico para comprovação de origem judaica sefardita e a preparação da documentação para a apreciação por uma Comunidade Israelita Portuguesa (Lisboa e Porto).

A segunda fase é composta por essa apreciação e a emissão de um certificado, pré-requisito para o pleito. A certificação oficial é o documento que comprova a ascendência judaico-sefardita do candidato e sua ligação à comunidade judaica.

Com o certificado em mãos, é chegada a terceira fase: hora de dar entrada no processo de cidadania em uma Conservatória Portuguesa (corresponde ao cartório civil). Após a aprovação é emitido o registro de cidadão português e então o processo é finalizado.

De posse do registro, o cidadão português poderá requerer as documentações como passaporte e cartão cidadão.

Portanto, para saber se você possui ascendência sefardita e se tem direito à naturalização portuguesa o primeiro passo é examinar os registros orais e documentais familiares.

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