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Porte de arma segue tema de discussão no Brasil

A gritty crime scene image of a smoking hand gun, revolver, lying on the floor with narrow focus on the tip if the barrel and dark background

Flexibilização na compra e no porte de armas reacendeu debate

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O porte de armas no Brasil é uma questão que ainda levanta muitas polêmicas, principalmente por conta da polarização de opiniões em torno do tema. Apesar de existirem outros debates que pedem atenção imediata, a flexibilização para adquirir e ter acesso a esses itens ganhou espaço dentro das discussões no governo Bolsonaro, com mudanças recentes que podem impactar o setor.

Desde o início do mandato do atual presidente Jair Bolsonaro, ocorreram oito decretos e 11 portarias flexibilizando as regras em relação ao porte de armas no Brasil. A última mudança aconteceu no dia 20 de agosto de 2020, por meio de um novo ato normativo, que visa diminuir a burocracia para obtenção do porte e posse de armas de fogo, permitindo que o processo seja feito online e dispensando documentos que já estão registrados nos sistemas da Polícia Federal. A validade do registro foi ampliada para dez anos e os prazos para novas solicitações foram reduzidos.

Até agora, entre as principais mudanças, está a permissão para que menores a partir de 14 anos já possam praticar tiro esportivo; proprietário rurais podem andar armados por toda a propriedade, não apenas dentro de casa; aumento da quantidade de munição que pode ser comprada por mês; entre outros pontos. Outra mudança foi a permissão para ter até quatro armas de fogo, número que pode aumentar caso seja comprovada a necessidade. Uma das principais questões em torno da flexibilização é a controvérsia sobre sua influência na diminuição ou no aumento da violência.

Já as armas de pressão são uma questão à parte, pois são usadas para fins desportivos, como tiro ao alvo e caça de animais, apesar do seu alto poder de impacto. De acordo com a Portaria n° 36-DMB, de 09 de dezembro de 1999, elas não são consideradas armas de fogo por terem ação de mola e calibre igual ou inferior a 6 mm. Assim, não é necessário guia de tráfego para transporte e deslocamento nem ter um registro para a sua aquisição. Basta ter 18 anos para adquiri-la.

O assunto está gerando tanta polêmica que muitos portais de ensino apostam na questão como um dos possíveis temas para redações em processos seletivos e vestibulares que serão aplicados no final de 2020 e no começo de 2021 – um exemplo de como a situação é importante e pode impactar a sociedade.