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Presidente Jair Bolsonaro anuncia quase R$ 1 bilhão para regiões afetadas por fortes chuvas

Recursos serão disponibilizados para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução em estados do Sudeste

Brasília-DF, 30/1/2019 – O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (30), em Belo Horizonte, o aporte de R$ 892 milhões para ações de Defesa Civil para os estados da região Sudeste afetados pelas fortes chuvas neste ano. Somando os recursos que já estavam disponíveis, o montante agora chega a quase R$ 1 bilhão. O crédito extraordinário foi autorizado por meio de Medida Provisória, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e tem a finalidade de viabilizar o auxílio emergencial a Minas Gerais, ao Espírito Santo e Rio de Janeiro.

“Estamos trabalhando ombro a ombro para mitigar os problemas surgidos com essa catástrofe dos últimos dias. Disponibilizamos hoje R$ 1 bilhão para a região Sudeste”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, elencando também ações de áreas como Infraestrutura, com a liberação de rodovias que estavam bloqueadas; Saúde, com mais de duas toneladas de medicamentos disponibilizadas às localidades; Caixa Econômica Federal, a partir da liberação do FGTS; dentre outras medidas.

A comitiva federal foi integrada pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Saúde, Luiz Mandetta; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da Cidadania, Osmar Terra; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, do MDR, coronel Alexandre Lucas, entre outras autoridades.

Após sobrevoarem áreas afetadas na região metropolitana da capital mineira, os integrantes da comitiva do Governo Federal reuniram-se com o governador Romeu Zema e prefeitos das cidades mais afetadas para avaliar os danos e discutir medidas de apoio da União.

“A presença aqui hoje do presidente Jair Bolsonaro é demonstração clara de grande preocupação e sensibilidade do Governo Federal com os três estados do Sudeste afetados. O montante de quase R$ 1 bilhão já está assegurado para atender essas localidades. Agora, os municípios precisam apresentar suas demandas ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Uma força-tarefa está sendo montada na Defesa Civil Nacional para analisar e aprovar os planos de trabalho com a maior celeridade, garantindo que os recursos cheguem o mais rápido possível às cidades”, ressaltou o ministro Gustavo Canuto.

Apoio já disponibilizado

O ministro Canuto também ressaltou que já foram disponibilizados R$ 7,7 milhões para o município de Belo Horizonte, recursos que serão utilizados para restabelecer serviços essenciais à população e mitigar os danos. “Esse apoio garantirá as primeiras intervenções em vias importantes, como a limpeza, recuperação de sistemas de drenagem e pavimentação da Avenida Tereza Cristina, tão afetada pelas enxurradas. A Prefeitura também utilizará o recurso federal em serviços nas margens do Córrego da Onça e no Canal do Ribeirão Arrudas”, explicou.

Até o momento, 101 municípios mineiros estão com reconhecimento federal de situação de emergência e 22 do Espírito Santo – sendo seis em estado de calamidade pública e 16 em emergência. Todos os reconhecimentos foram por procedimento sumário, que ocorre quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa n. 2/2016.

Alerta conjunto

Órgãos do Governo Federal fazem um alerta conjunto, desde a última quarta-feira (22/1), para chuvas intensas e altos acumulados de precipitação na faixa que compreende o Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. A previsão apontou, já nos primeiros dias, que os totais pluviométricos poderiam alcançar de 150 milímetros a 400 milímetros, impactando severamente esses estados.

O informe tem sido atualizado diariamente e é assinado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do MDR; do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); e do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).

Operação Chuvas 2020

A Defesa Civil Nacional elevou, na última sexta-feira (24) o status de operação do Cenad para alerta máximo, medida em decorrência do grande número de alertas de nível elevado de desastres. Com a mudança no status de operação do Cenad, técnicos de diversos órgãos e agências federais parceiros passaram a atuar em conjunto com os profissionais do Centro para o monitoramento da situação em localidades afetadas por chuvas intensas. Dessa forma, o Governo Federal tem realizado a gestão conjunta da crise de forma mais efetiva.

Envio de alertas

Por meio do sistema da Defesa Civil Nacional já foram disparados mais de 2.600 alertas à população. A ferramenta do Governo Federal é importante para estados e municípios evitarem mais perdas humanas e materiais.  A população pode se cadastrar em todo o País. Para habilitar o serviço, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. A seguinte mensagem confirmará a adesão: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil”. É permitido cadastrar mais de um CEP.