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Secult lança editais para estimular sistemas de cultura e a modernização de espaços culturais de municípios

TIRADENTES / MINAS GERAIS / BRASIL (28.02.2018) Museu de Santana (Sant'Ana). Foto: Pedro Vilela / Agencia i7

Editais são apresentados nas cidades de Patos de Minas e Santo Antônio do Monte pelo secretário Leônidas Oliveira

A Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta semana, dois novos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), voltados exclusivamente a municípios mineiros. O montante total do investimento é de R$ 7 milhões. Os anúncios são feitos nas cidades de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e Santo Antônio do Monte, no Oeste do estado, pelo secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, que está em viagem pelo interior.

Na terça-feira (6/7), em Patos de Minas, foi lançado o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, direcionado a prefeituras ou instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas a prefeituras. O objetivo do edital, que disponibiliza R$ 5 milhões, é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, bem como a execução de ações para democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.

“Ao fortalecer arquivos, bibliotecas e museus públicos municipais, a Secretaria de Cultura e Turismo reforça a contribuição destes equipamentos para a garantia e ampliação do acesso aos bens culturais nos territórios de Minas Gerais, componentes estes indispensáveis à dimensão da produção desses espaços. O edital permite também garantir a manutenção e modernização dos locais, assegurando a sustentabilidade e a guarda de seus acervos”, destaca o secretário Leônidas Oliveira.

O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até 100 projetos, divididos em três categorias: a categoria 1 irá contemplar Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); a categoria 2, Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e a categoria 3, Museus públicos municipais (R$ 750 mil).

Regionalização

Já nesta quinta-feira (8/7), em Santo Antônio do Monte, a Secult anuncia o edital “Sistemas Municipais de Cultura”. A iniciativa se relaciona com a expansão e descentralização das políticas públicas de cultura para todo o território do estado. O recurso é de R$ 1.999.998,00 para municípios com até 100 mil habitantes.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, a publicação consolida um diálogo cada vez mais estreito que a Secult e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) têm mantido com os municípios de Minas Gerais. Para ele, o documento sintetiza as ações da pasta no que diz respeito à regionalização de políticas culturais em Minas, fomentando ainda mais a rede de cultura no estado.

“O edital pretende fortalecer e integrar as políticas públicas de Cultura praticadas em Minas Gerais, em âmbito municipal, conectadas com o Estado. A sistematização dos processos, a integração entre poder público e sociedade civil, a descentralização e a organização de dados é a base necessária para colocarmos em prática a ideia do desenvolvimento e da geração de emprego e renda através da Cultura”, destaca Oliveira.

O certame contempla três categorias, abrangendo diferentes perfis populacionais. Na Categoria I, podem se inscrever os municípios cuja população é de até 10 mil habitantes. A essa categoria está destinada a maior parte dos recursos, com 58% do montante. Na Categoria II, serão contempladas as cidades mineiras que têm de 10.001 a 50 mil habitantes. Aos proponentes dessa categoria, serão disponibilizados 36,7% do montante total do edital. Já a Categoria III é destinada às regiões do estado com 50.001 até 100 mil habitantes. Para esse grupo, o valor disponível representa 5,3% dos recursos.

Inscrições

Para se inscrever em um dos editais, os interessados devem fazer cadastro prévio ou atualização de dados na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult. As inscrições são feitas no mesmo ambiente digital, sendo que o edital “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos” terá período de inscrição aberto de 22/07/2021 a 21/08/2021; e o edital “Sistemas Municipais de Cultura” terá inscrição de 24/7/2021 a 22/8/2021.

Os editais completos podem ser acessados AQUI.

Comitiva da Secult cumpre agenda no interior de Minas

O secretário Leônidas Oliveira e equipe técnica da Secult participaram, em Patos de Minas, de encontro de prefeitos e secretários municipais de Educação e Cultura do Alto Paranaíba. O destino seguinte foi São Gotardo, onde visitaram espaços culturais e se reuniram com grupos culturais da cidade, como o Congado.

Na agenda em Santo Antônio do Monte, estão previstas reuniões com o prefeito, para discutir potencialidades culturais do município, e visitas ao Centro Turístico e Cultural (CETUC), Centro de Memória Dr. José de Magalhães Pinto, ao Casarão Monsenhor Otaviano e o prédio da antiga Estação Ferroviária, atual sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da cidade.