Termos e Condições

Última atualização: setembro de 2026.

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Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da utilização dos recursos disponíveis no portal.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, criar uma conta, enviar informações ou utilizar qualquer recurso do Jornal MG Turismo, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as demais políticas aplicáveis ao portal.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize os recursos que dependam de cadastro ou interação com o site.

2. Finalidade do portal

O Jornal MG Turismo é um veículo de comunicação especializado em turismo, cultura, eventos, hotelaria, gastronomia, aviação, destinos, desenvolvimento regional e assuntos relacionados.

O portal publica conteúdos jornalísticos, institucionais, opinativos, colaborativos e informativos, incluindo notícias, reportagens, artigos, colunas, entrevistas, releases, fotografias, vídeos e outros materiais de interesse público.

3. Cadastro e conta de usuário

Alguns recursos do site poderão exigir a criação de uma conta de usuário.

Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha.
  • A conta é de uso pessoal, salvo quando expressamente autorizado pelo Jornal MG Turismo.
  • O usuário deverá comunicar qualquer suspeita de acesso indevido à sua conta.
  • Cadastros fraudulentos, abusivos ou realizados com informações falsas poderão ser suspensos ou excluídos.

4. Conteúdos enviados por usuários e colaboradores

Quando houver recursos para envio de artigos, notícias, textos, imagens, comentários ou outros conteúdos, o material poderá estar sujeito à análise e aprovação editorial antes da publicação.

Ao enviar conteúdo ao Jornal MG Turismo, o responsável declara que:

  • é autor do material ou possui autorização para sua utilização e publicação;
  • o conteúdo não viola direitos autorais, direitos de imagem, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros;
  • as informações fornecidas são de sua responsabilidade;
  • o material não contém conteúdo ilícito ou contrário à legislação vigente.

O envio de conteúdo não garante sua publicação.

A equipe editorial poderá revisar, adequar, recusar, despublicar ou remover conteúdos quando considerar necessário por razões editoriais, jurídicas, técnicas ou de segurança.

5. Conteúdo editorial e responsabilidade

O Jornal MG Turismo busca publicar informações de interesse público com responsabilidade editorial e valorização das fontes.

Parte do conteúdo publicado pode ter origem em agências, assessorias de imprensa, órgãos públicos, empresas, entidades, parceiros, colunistas, articulistas ou colaboradores.

Quando aplicável, opiniões expressas em artigos e colunas assinadas são de responsabilidade de seus respectivos autores e não representam necessariamente a posição institucional do Jornal MG Turismo.

Informações podem ser atualizadas, corrigidas ou complementadas posteriormente em razão de novos fatos, ajustes editoriais ou correções.

6. Uso adequado do portal

O usuário compromete-se a utilizar o Jornal MG Turismo de forma lícita e responsável.

Não é permitido utilizar o portal para:

  • praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
  • tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou áreas restritas;
  • distribuir vírus, códigos maliciosos ou outras tecnologias prejudiciais;
  • interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
  • realizar coleta automatizada abusiva de dados ou conteúdos;
  • publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal;
  • violar direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos publicados no Jornal MG Turismo podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros.

Salvo quando houver autorização expressa ou previsão legal aplicável, não é permitida a reprodução integral, redistribuição, comercialização, modificação ou republicação dos conteúdos sem autorização do respectivo titular.

Pequenos trechos poderão ser citados para fins jornalísticos, acadêmicos, informativos ou de referência, desde que observada a legislação aplicável e indicada claramente a fonte.

8. Imagens, fotografias e materiais de terceiros

O Jornal MG Turismo pode publicar imagens, fotografias, vídeos e outros materiais fornecidos por assessorias, empresas, órgãos públicos, entidades, colaboradores, bancos de imagens ou outras fontes autorizadas.

Quando identificada eventual irregularidade relacionada a autoria, crédito, licença ou direito de uso, o titular ou seu representante poderá entrar em contato com o jornal para análise e eventual correção, atribuição de crédito ou retirada do material.

9. Comentários e interações

Caso o portal disponibilize comentários ou outros recursos de participação pública, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar.

Poderão ser removidos conteúdos que contenham, entre outros:

  • ofensas pessoais;
  • ameaças;
  • discurso discriminatório;
  • spam;
  • publicidade não autorizada;
  • informações manifestamente ilícitas;
  • dados pessoais de terceiros publicados sem autorização.

10. Links para sites externos

O Jornal MG Turismo pode disponibilizar links para sites de terceiros, incluindo empresas, hotéis, destinos, órgãos públicos, eventos, redes sociais, anunciantes e outras fontes externas.

Esses sites possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. O Jornal MG Turismo não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou práticas de sites externos.

11. Publicidade e conteúdos patrocinados

O portal pode exibir banners, anúncios, campanhas institucionais, conteúdos patrocinados ou materiais promocionais de empresas, entidades, órgãos públicos e outros anunciantes.

Quando aplicável, conteúdos publicitários ou patrocinados poderão ser identificados de forma apropriada.

A presença de um anúncio no portal não representa, por si só, recomendação, garantia ou responsabilidade do Jornal MG Turismo sobre os produtos, serviços ou informações oferecidos pelo anunciante.

12. Disponibilidade do site

O Jornal MG Turismo busca manter o portal disponível e funcionando adequadamente, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, ataques, serviços de terceiros ou outras situações fora do controle direto do portal.

13. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção do site, das contas de usuários e das informações armazenadas.

O usuário também é responsável por adotar boas práticas de segurança, especialmente na escolha e proteção de suas senhas e dispositivos.

14. Suspensão e encerramento de contas

O Jornal MG Turismo poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou a segurança do portal.

Também poderão ser removidas contas inativas, fraudulentas ou utilizadas de forma abusiva, quando necessário.

15. Limitação de responsabilidade

O Jornal MG Turismo não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • uso inadequado do site pelo usuário;
  • conteúdos ou serviços oferecidos por terceiros;
  • links externos;
  • falhas temporárias de conexão ou disponibilidade;
  • atos maliciosos praticados por terceiros fora do controle razoável do portal.

Esta disposição não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

16. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no funcionamento do portal, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

17. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, direitos autorais, conteúdos publicados ou utilização do portal, entre em contato pelos canais oficiais:

Jornal MG Turismo
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Diretor-geral e Editor: Antônio Claret Guerra
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