• Concedido pela Anac, o documento tem como foco a garantia da segurança das operações e atesta que o aeródromo cumpre as normas exigidas pela agência
• Certificado também regulamenta os tipos de aeronave aptas a operar no aeroporto e valida que pousos e decolagens podem ocorrer no período diurno e noturno
O Aeroporto de Santarém recebeu sua certificação operacional definitiva. O documento é concedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que havia expedido a declaração operacional provisória em agosto do ano passado. A certificação foi oficializada pela portaria 15.881, publicada no Diário Oficial da União no último mês de novembro.
A certificação é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139, que dispõe sobre requisitos e parâmetros de procedimentos a serem observados pelos operadores de aeródromos. O foco é a garantia da segurança das operações aeroportuárias. As avaliações realizadas para a obtenção do Certificado Operacional de Aeroporto são orientadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), que determina os critérios operacionais a serem atendidos por terminais no mundo inteiro.
A certificação também identifica itens como classe de aeronaves que podem operar no aeroporto, classe contra incêndio e formas de operação. No caso de Santarém, o aeroporto pode ser utilizado regularmente por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência 4C, ou inferior, com pousos e decolagens podendo ocorrer no período diurno e noturno.
Para o diretor do Aeroporto de Santarém, Lucival Guerreiro, a certificação reforça o compromisso da Aena com a segurança das operações. “O certificado garante que o aeroporto está cumprindo as normas previstas na legislação brasileira e é resultado do trabalho de uma equipe que, diariamente, vem desempenhando o seu papel para garantir os mais altos de índices de segurança operacional e qualidade nos serviços prestados”, afirma.
Sobre a Aena Brasil
Aena Brasil é marca registrada da espanhola Aena, maior operadora aeroportuária do mundo, responsável pela gestão de 79 aeroportos e dois heliportos em seis países. A companhia também é líder no Brasil, onde administra 17 aeroportos em nove estados, respondendo por 20% da malha aérea nacional e pela operação de Congonhas, o segundo maior em embarques e desembarques. Em 2023, seus terminais movimentaram mais de 410 milhões de passageiros, sendo 283 milhões na Espanha e 41 milhões no Brasil. Desde 2020, gere os aeródromos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Em 2023, assumiu Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Uberlândia (MG), Santarém (PA), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Parauapebas (PA), Uberaba (MG), Altamira (PA), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS). Os dois blocos são administrados por diferentes sociedades de propósito específico: Aeroportos do Nordeste do Brasil (ANB) e Bloco de Onze Aeroportos do Brasil (BOAB). Na Espanha, a Aena opera 46 aeroportos e 2 heliportos. É acionista controlador, com 51%, do aeroporto de Londres-Luton no Reino Unido, além de participar na gestão de aeroportos no México (12), Jamaica (2) e Colômbia (1).
