Proposta de lei orçamentária está sendo avaliada e apresenta medidas que podem dificultar o acesso à cidadania italiana para ítalo-descendentes
O governo italiano apresentou ao Parlamento a nova Proposta de Lei de “Bilancio” (orçamentária) para o próximo ano. Caso aprovada sem alterações, a proposta pode gerar um aumento de 600 euros por pessoa nos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. Desta forma, brasileiros devem se atentar ao contratar serviços de cidadania no final deste ano para não serem surpreendidos com um valor extra, alerta io.Gringo – empresa especializada em cidadania italiana.
A lei orçamentária é fundamental para a gestão das finanças públicas e define as prioridades econômicas e fiscais do governo italiano. Um dos pontos críticos da proposta é o aumento da taxa para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O artigo 106 do projeto de lei estabelece que, a partir de 2025, os requerentes terão que pagar uma taxa de 600 euros (aproximadamente R$3.690), por requerente, em vez dos atuais 545 euros que são pagos, únicamente, por processo. Ou seja, o processo de uma família de 10 pessoas, que pagaria, hoje, uma taxa única de 545 euros, a partir de 2025 teria que pagar aproximadamente 6 mil euros, o equivalente a R$36 mil.
“Algumas empresas não informam ao cliente sobre a lei orçamentária. Nesse cenário, eles acabam embutindo no contrato uma responsabilidade do cliente sobre a taxa, sem informá-los do provável reajuste, em 2025, no momento da venda. É como se o cliente estivesse comprando um produto sem saber que há um risco”, declara Matheus Reis, fundador da io.Gringo, empresa especializada em cidadania italiana.
O empresário explica que há empresas que dizem protocolar o processo sem os documentos necessários, o que abre margem para o próprio tribunal declinar o pedido. “Isso faria com que o cliente precise entrar novamente com o processo, o que acarretaria em dinheiro e tempo perdidos. Considerando que o mercado já trabalha em cima de uma lei muito específica, é preciso manter a claridade e a seriedade nesse momento para não lesar o cliente”, complementa Reis.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a busca pelo reconhecimento da cidadania italiana pode ser desencorajada. Embora a legislação italiana preveja o acesso à justiça gratuita para aqueles sem recursos, há preocupações sobre futuras restrições que possam afetar os ítalo-brasileiros. Para mais detalhes sobre como obter uma cidadania italiana de forma simples e segura, acesse: io.Gringo
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