Especialista comenta o processo de naturalização italiana e a liberação para os casais homoafetivos no país europeu
A busca pela cidadania italiana tem sido um tema relevante para muitos brasileiros, colocando-os entre as dez nacionalidades que mais concluíram os processos de obtenção da cidadania da União Europeia. A Itália também tem sido um país em destaque na busca pela cidadania entre a comunidade LGBTQIAP+ devido às suas decisões legislativas fundamentadas no respeito à diversidade e toda a sua pluralidade.
Os benefícios de uma cidadania italiana são diversos, e este é um assunto frequentemente buscado pelos casais homoafetivos, uma vez que a dupla nacionalidade para os casais é permitida desde 2016, quando a Itália passou a reconhecer a união de pessoas do mesmo sexo, e em 2020, o país permitiu, também, a adoção.
Outro fator que se torna um diferencial para a comunidade é a efetivação de uma série de direitos e benefícios, que incluem assistência médica, educação e oportunidades de emprego, especialmente para indivíduos LGBTQIAP+ que enfrentam discriminação em seus países de origem.
Segundo Gabriel Del Bello, fundador da Gold Languages e especialista reconhecido em tradução juramentada e cidadania italiana, o cenário de acolhimento e mudanças legais do país tem motivado mais pessoas pertencentes à comunidade LGBT a buscar a cidadania italiana para viver em um ambiente mais seguro e inclusivo.
“Um país onde a identidade de gênero e a orientação sexual são mais respeitadas e protegidas acaba se tornando prioridade, principalmente para casais homoafetivos que planejam iniciar uma família”, afirma o especialista.
No entanto, “é sempre importante lembrar que, para realizar o processo de cidadania com o objetivo de facilitar as viagens pela Europa ou a imigração para o país, é essencial um planejamento cuidadoso”, enfatiza Del Bello.
O conhecimento das leis locais, o estabelecimento de objetivos claros, a organização antecipada da documentação e a escolha de profissionais qualificados para o processo, são pontos importantes a serem observados, para garantir que tudo ocorra conforme o esperado, sem transtornos.
Para obter a cidadania italiana via casamento homoafetivo, Del Bello ainda comenta que “um dos requisitos é que o relacionamento seja reconhecido pelo casamento civil. A união estável não é válida na Itália, diferentemente do Brasil”.
Para os casais homoafetivos: quais documentos apresentar para o reconhecimento da cidadania italiana?
– É necessário juntar todos os documentos em ordem cronológica (certidões de nascimento, casamento e obtido) desde o antepassado italiano que veio para o Brasil até o requerente;
– Certidão de Registro Civil da União do casal.
“Todos os documentos precisam ser devidamente traduzidos para o Italiano por um tradutor juramentado e apostilados em cartório (tanto a original quanto a tradução). Atualmente os processos estão mais ágeis, então o tempo entre o pedido até o fim pode levar em média três anos”, finaliza Del Bello.
