Quem nunca ficou preocupado ao ter que pagar aquela temida taxa após fazer uma compra internacional? E pior, quem já teve seu produto barrado devido à taxação? Para quem não sabe, as taxas da Receita Federal são um imposto de importação cobrado sobre as mercadorias vindas do exterior para o Brasil. Por isso, estamos aqui para ajudar os amantes das comprinhas do exterior, explicando como funcionam as cobranças para evitar contratempos.
Primeiramente, é importante destacar que todo produto acima de 50 dólares está sujeito a ser taxado. Isso ocorre porque a taxa é gerada pelo valor CIF, o Cost, Insurance and Freight, que inclui o valor da carga, seguro e frete. Esses impostos podem ser fixos ou variáveis, a depender das determinações do Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União.
A fundadora do Passagens Imperdíveis, Patrícia Guedes, explica que existem dois casos recorrentes de taxação. “Nas compras on-line, o custo deve ser pago no momento em que o item chega ao centro de distribuição da entrega. No caso das compras feitas em viagens internacionais, o viajante é submetido a uma verificação na alfândega, onde pode ser informado sobre a necessidade de pagamento do imposto”, explica.
A especialista ainda lembra do valor limite de compras que podem ser importadas e também dos itens que não têm cobrança de taxa. “O máximo de compras no exterior permitido para chegar por via aérea ou marítima sem cobrança de impostos é de 1.000 dólares. Já por via terrestre é até 500 dólares. Para o alívio dos viajantes e consumidores, existem produtos que não serão taxados, são eles: medicamentos destinados às pessoas físicas com receita médica, amostras de tecidos e materiais sem valor comercial, livros, revistas e jornais”, conta.
Além disso, Patrícia Guedes explica o que fazer caso seu produto seja taxado, como destacamos passo a passo:
- Acesse o site do e-DBV;
- Clique em “Entrando no Brasil”;
- Clique na caixa “Não sou um robô” para confirmar a operação;
- Responda ao questionário sobre a sua viagem. Serão solicitados dados como: o meio de transporte, seu país de origem, quais são os itens a declarar, entre outros;
- Ao final, você será encaminhado para a aba “Extrato de declaração”, com a descrição dos itens restritos e os valores a pagar;
- Clique em “Transmitir” para finalizar;
- Ao finalizar, salve o recibo da transmissão e pague o documento.
Ao entender o processo de taxação de compras internacionais, o viajante estará melhor preparado para evitar surpresas desagradáveis ao adquirir produtos do exterior. Portanto, ao seguir as orientações fornecidas e estar ciente dos limites e isenções aplicáveis, poderá desfrutar de compras sem preocupações excessivas com taxas adicionais.
