Processo pode ser complexo e requer documentação específica, Tammy Cavaleiro, especialista da Você Europeu, recomenda iniciar os trâmites o quanto antes
Os descendentes de espanhóis que desejam obter a cidadania espanhola através da Lei da Memória Democrática (LMD) devem ficar atentos: o prazo para dar entrada no processo está se aproximando do fim. A legislação, sancionada em outubro de 2022, abriu uma janela histórica para milhares de brasileiros que possuem ascendência espanhola e desejam garantir sua dupla cidadania. Contudo, a oportunidade expira em outubro de 2025, tornando essencial a agilização dos trâmites.
A LMD permitiu que descendentes de espanhóis, especialmente filhos, netos, bisnetos, e em alguns casos, até trinetos de pudessem reivindicar sua nacionalidade sem a necessidade de residência prévia na Espanha. Desde a aprovação da lei, milhares de brasileiros já iniciaram seus processos, mas muitos ainda não deram entrada na documentação.
“O prazo está se esgotando, e cada dia conta. Muitos interessados deixam para a última hora e correm o risco de enfrentar dificuldades com emissão de certidão, preparação de documentos, agendamento no consulado e outras burocracias. Nossa recomendação é que os descendentes de espanhóis iniciem seus processos imediatamente para evitar contratempos”, alerta Tammy Cavaleiro, Head of Legal do Você Europeu, consultoria especializada em processos de cidadania europeia.
Como garantir a cidadania espanhola antes do prazo?
Para aqueles que desejam se beneficiar da LMD, é fundamental reunir os documentos necessários o quanto antes. Entre os principais estão as certidões de nascimento e casamento do requerente, dos ascendentes que os liguem até o espanhol, além da certidão de nascimento do espanhol, todas apostiladas pela convenção de Haia e em formato específico.
“O maior desafio do reconhecimento da cidadania espanhola é obter a certidão de nascimento do espanhol. Os órgãos competentes não estavam preparados para receber essa alta demanda de pedidos para emissões de certidões espanholas. Sem contar com os ascendentes que nasceram antes do início do registro civil. Nesses casos, a busca deve ser realizada nas igrejas e dioceses locais pela certidão de batismo.” Completa Tammy.
Os requerimentos são feitos diretamente nos consulados da Espanha no Brasil, e cada unidade possui sua própria agenda e prazo para recebimento de documentos, que atualmente estão com alta demanda e uma longa fila. Por isso, é essencial que os interessados busquem assessoria especializada para evitar erros que possam levar a atrasos ou indeferimentos.
“A burocracia pode ser um desafio, especialmente para quem não está acostumado com processos de cidadania. Nosso papel é oferecer suporte completo, desde a reunião de documentos até o acompanhamento do processo junto aos consulados. Com a proximidade do prazo final, é crucial contar com orientação profissional para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro do tempo hábil. Qualquer documento ou formulário preenchido errado pode significar o fim do direito, visto que não haverá tempo para corrigir.”, finaliza Tammy.
Sobre o Você Europeu
O Você Europeu é uma consultoria especializada em processos de cidadania europeia, oferecendo suporte completo para brasileiros que desejam obter nacionalidade estrangeira. Com uma equipe experiente e um atendimento humanizado, a empresa auxilia na documentação, análise de viabilidade e acompanhamento de processos junto a consulados e órgãos oficiais. O objetivo é tornar o sonho da cidadania europeia acessível, seguro e eficiente para todos os clientes.
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