Status inclui acesso aos sistemas de saúde e educação, a liberdade de morar em qualquer Estado-membro da União Europeia e portas abertas para mais de 180 países
A aquisição de nacionalidade para filhos de brasileiros nascidos em Portugal é uma dúvida recorrente de pais que vivem no país e buscam garantir um futuro próspero e repleto de oportunidades para seus descendentes. Ao contrário da Espanha e de outros lugares, onde o mero nascimento no território não é suficiente para a concessão da cidadania, Portugal oferece um caminho facilitado para a nacionalidade a essas crianças.
De acordo com Patricia Valentim, administradora de empresas com MBA em marketing e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, segundo a legislação portuguesa atual, qualquer filho de brasileiros nascido em território português adquire automaticamente a cidadania portuguesa por nascimento. “De acordo com nossa equipe jurídica, através dos nossos parceiros e advogados inscrito na OA, este status concede à criança inúmeros direitos, incluindo o acesso aos sistemas de saúde e educação de alta qualidade, a liberdade de movimento e residência em qualquer Estado-membro da União Europeia e a possibilidade de obter um passaporte português, abrindo as portas para mais de 180 países sem a necessidade de visto prévio”, explica.
Este é um marco fundamental que assegura não apenas a segurança jurídica para as famílias, mas também um horizonte de infinitas possibilidades para os novos cidadãos portugueses. “A cidadania portuguesa por nascimento é uma ponte poderosa para o futuro, oferecendo às crianças o privilégio de crescer com um leque ampliado de direitos e oportunidades”, completa a especialista.
Entretanto, é importante que os pais estejam cientes dos requisitos obrigatórios para garantir a nacionalidade portuguesa ao seu filho. Entre eles, destacam-se a necessidade de pelo menos um dos pais residir legalmente em Portugal por um ano antes do nascimento da criança e comprovar tal residência legalmente, independentemente do título.
Além disso, caso a solicitação de naturalização seja feita após algum tempo do nascimento, é necessário demonstrar uma residência legal contínua em Portugal por pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, incluindo uma comprovação de frequência escolar da criança em território português.
“Este processo facilitado de nacionalidade por nascimento coloca Portugal à frente de muitos países no que tange à integração e direitos civis, assegurando aos pais brasileiros a tranquilidade de que seus filhos terão todas as vantagens de serem cidadãos europeus, desde o nascimento”, conclui Patricia. Para que o procedimento seja realizado com os cuidados necessários, é importante ter o suporte de uma assessoria especializada.
Sobre Patricia Valentim
Administradora de Empresas com MBA em Marketing pela FGV/SP, Patricia possui uma vasta experiência de mais de 25 anos nos mercados financeiro, administrativo e de gestão de negócios no Brasil. Ao longo de sua carreira, trabalhou em renomadas multinacionais, como o Grupo Pão de Açúcar, Fic (Financeira do Itaú em parceria com o Grupo Pão de Açúcar), Carrefour, MFS – Mobile Financial Services (uma joint venture da Mastercard e Vivo) e a Mais Solution Group. É fundadora e diretora executiva da CV Assessoria Internacional.
Para obter mais informações, acesse o site da CV Assessoria Internacional ou o Instagram @cv.assessoria.internacional.
Sobre a CV Assessoria Internacional
A CV Assessoria Internacional é uma empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, fundada com o objetivo de auxiliar seus clientes a concretizar seus sonhos de trabalhar, investir ou residir no exterior.
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