Criação de 100 mil empregos na economia da criatividade até dezembro de 2024 e investimentos de R$ 1 bilhão foram metas anunciados pela Secult
Incentivar a cultura e fortalecer a atividade turística de forma sustentável são metas do Governo de Minas, que lançou, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), os novos programas Minas Criativa e Mais Turistas, e oficializou uma parceria com o Sebrae, durante encontro, neste sábado (15), a partir das 10h, no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na Praça da Liberdade.
A solenidade marcou o início da celebração do Dia de Minas Gerais, o qual é comemorado no dia 16 (domingo), e aconteceu dentro da programação do evento Modernos Eternos, que termina neste fim de semana.
O Minas Criativa e o Mais Turistas são dois programas estruturantes que se somarão ao Secult no Município. Juntos compõem uma tríade que sustentarão o trabalho da Secult, que projeta a criação de 100 mil empregos na economia da criatividade até dezembro de 2024. A expectativa é de realização de 100 projetos, que alcancem os 853 municípios mineiros.
O investimento total nos programas será de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais, a partir de recursos diretos, das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc, do Fundo Estadual de Cultura, do ICMS Turístico e do Patrimônio, de captação via leis de incentivo, além de parcerias, como a firmada com o Sebrae, que investirá R$ 10 milhões em ações que contemplam a transversalidade entre a cultura e o turismo.
Durante a apresentação, o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressaltou a importância desses projetos e o empenho do Governo de Minas em estruturar e promover o desenvolvimento de ambos os setores. “Lançamos o Minas Criativa e o Mais Turistas para que a gente possa avançar ainda mais nesses dois segmentos. Dados da WTTC (Conselho Mundial de Viagens e Turismo) apontam que nos próximos 10 anos 30% dos empregos gerados no mundo deverão estar relacionados ao turismo. Então, o turismo é essa capacidade de atrair pessoas de um lugar para conhecer outros ambientes, pessoas e culturas. Ao unirmos em transversalidade essas duas áreas, criamos uma potencialidade que já verificamos na prática, com Minas Gerais na liderança do crescimento da atividade turística no país”, pontuou Oliveira.
Sustentabilidade
Os programas Minas Criativa, Mais Turistas e Secult no Município são as linhas mestras que orientam o trabalho da Secult. Esse encontra na transversalidade entre a cultura, o turismo, dentre outras áreas, um modelo para a construção de políticas públicas voltadas ao sustentável, o que contribui para a redução das desigualdades e para a valorização da diversidade cultural, em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Um exemplo dessa política de transversalidade é a articulação com outras secretarias, dentre elas a de Desenvolvimento Social (Sedese). No encontro, a secretária de Estado Adjunta da pasta, Mariana de Oliveira Pimentel, reforçou a parceria com a Secult para suprir uma lacuna no mercado de trabalho e gerar novas oportunidades de emprego. “Foi identificado um déficit de vagas no turismo, especialmente porque nos últimos anos o setor cresceu muito em Minas Gerais. Então, nós estamos trabalhando para abrir 127 mil vagas em cursos, por meio do programa Minas Forma, Minas Trasforma. O nosso objetivo é capacitar diversas pessoas que poderão trabalhar, por exemplo, como camareiras, recepcionistas e chefs de cozinha”, detalhou Mariana.
O Secretário de Estado Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Ricardo Albanez, também ressaltou como essa perspectiva transversal favorece o desenvolvimento de Minas Gerais. “A base da cultura permanece no nosso meio rural. A agricultura se mantém como o nosso berço, e tem tudo a ver com o turismo, a gastronomia e a moda. Gostaria de registrar a satisfação de estarmos aqui e construirmos uma Minas cada vez melhor, integrando todos nós aqui em prol do espírito libertário”, concluiu Albanez.
Minas Criativa
O Minas Criativa propõe alcançar esses objetivos a partir de seis principais eixos: Cultura verde, Marco regulatório do fomento à descentralização da cultura, Formação e capacitação, Fomento às culturas, às artes e ao patrimônio histórico, Estruturação da economia da criatividade e Ação cultural.
No primeiro eixo, insere-se projetos, como editais, que contemplam a proteção de comunidades tradicionais e de povos originários. Já no segundo, destaca-se o Projeto de Lei Descentra Cultura (PL 2.976/2021), que visa ampliar a distribuição dos recursos para o fomento à cultura para mais regiões e realizadores do estado.
As ações do eixo Formação e a capacitação tem como público-alvo empreendedores e pessoas físicas que atuam no contexto da economia da criatividade. Um exemplo são as capacitações técnicas voltadas para garantir o repasse dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc aos municípios.
No quarto eixo, um dos destaques é a Plataforma Minas Criativa, que pretende fazer um cadastro e diagnóstico continuado dos profissionais da economia da criatividade e equipamentos culturais do estado. Dentre as propostas do quinto eixo, ressalta-se a criação do Observatório das Políticas Públicas de Cultura.
Também estão previstos projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), pela Fundação Clóvis Salgado (FCS) e pela Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
As iniciativas a serem desenvolvidas pelo Iepha-MG tem como eixos principais a Salvaguarda dos bens materiais e imateriais, como os Modos de Fazer O Queijo Minas Artesanal, as congadas e a cultura Maxacali, além das iniciativas de Proteção do patrimônio e de Revitalização e inovação do instituto.
A FCS baseará suas ações em quatro eixos: Formação técnica das artes, Descentralização da cultura e das artes, Revitalização, restauração e interpretação do complexo Palácio da Artes e Ação cultural. Um dos projetos é a Escola Cultural de Minas Gerais, que propõe a ampliação do diálogo com a arte e cultura no ambiente escolar. O projeto piloto deverá acontecer na Escola Municipal Estadual Central.
Outra ação é a Pinacoteca Cemig de Minas Gerais, que tem o objetivo de catalogar, tratar e expor o acervo de obras de arte que compõem o patrimônio de instituições mantidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, como a FCS, Museu Mineiro, Palácio da Liberdade, Iepha, EMC. A Pinacoteca funcionará na sede do Iepha, contemplando exposições temporárias também na sede da Cemig, patrocinadora do projeto.
A Faop também baseará suas ações em quatro eixos: Formação e capacitação, Descentralização, Ações culturais e Revitalização do patrimônio. Um dos destaques é a inauguração, em parceria com a Secult, da Casa da Mineiridade, que conterá o Centro de Arte Popular (CAP), o Centro de Ofícios e o Centro de Exposições das Cidades, promovendo a circulação da produção popular do estado. O CAP funcionará como o braço da Faop em Belo Horizonte, abrigando a Faop Liberdade.
Mais Turistas
O programa Mais Turistas visa implementar a política de turismo para os próximos 4 anos, e se baseia em cinco principais eixos: Turismo verde, Capacitação e formação, Infraestrutura, Estrutura e diversificação e Marketing e promoção.
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No primeiro eixo, destaca-se a promoção dos Parques Estaduais e sua biodiversidade, o enfoque no turismo rural, de base comunitária e de natureza, além da capacitação de municípios para o turismo verde.
No contexto da proposta de capacitação e formação, há a meta de abrir 127.000 vagas em cursos voltados aos profissionais da cadeia produtiva do turismo mineiros. A oferta será realizada por meio do programa Minas Forma, Minas Transforma, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).
Já no âmbito da infraestrutura, a parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) está sendo articulada para viabilizar a revitalização de estradas e acessos, impulsionando a atração de turistas que se deslocam principalmente por meio terrestre.
Do quarto eixo, ressalta-se o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável, o qual pretende aprimorar a política de turismo no estado, por meio de um diagnóstico das legislações e normas indicando os gargalos e proposição de melhorias no arcabouço legal relacionados ao setor do turismo e da cultura.
Parceria com o Sebrae
O Governo de Minas, por meio da Secult, e o Sebrae Minas assinaram, neste sábado (15/7), um acordo que prevê o investimento de R$ 10 milhões, entre 2023 e 2024, em ações voltadas ao desenvolvimento da cultura, do turismo e da economia da criatividade nos municípios mineiros.
Há a estimativa de que as ações alcancem cerca de 300 cidades das 13 Regiões Intermediárias de Minas Gerais, somando até 1 milhão de atendimentos, incluindo capacitações, seminários, palestras e consultorias. Um dos destaques será a realização do I Seminário Internacional da Cozinha Mineira, que acontecerá ainda em 2023, em Tiradentes, e vai viabilizar a qualificação profissional, contribuindo para promover Minas Gerais para o Brasil e para o exterior a partir da valorização dos modos de preparo, dos sabores e dos ingredientes que compõem a mesa dos mineiros e conquistam os paladares no país e mundo afora.
Haverá ainda o I Seminário Internacional de Turismo Religioso, realizado nos dias 26 a 30 de julho, em Itambacuri. O evento vai reunir profissionais e especialistas do setor para promover a troca de experiências e discussões sobre o impacto do turismo religioso no patrimônio cultural e na economia, identificando tendências e inovações. O evento tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância do turismo religioso e seu potencial para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
O objetivo dessa parceria é promover a estruturação e a qualificação dos destinos turísticos, permitindo a organização e delimitação de rotas, que tenham como base a cozinha mineira, o turismo de natureza e o turismo cultural e da fé.
“Essa parceria tem o objetivo de impulsionar ações de qualificação de pequenos negócios do setor do turismo, da gastronomia, da economia criativa e do artesanato. Ela se consolida num momento muito simbólico e representativo: no dia 16, celebramos o Dia de Minas Gerais. Então, é muito significativo também para todos nós mineiros o fortalecimento do relacionamento dessas duas instituições que estão unidas por uma Minas mais forte e desenvolvida, gerando renda e oportunidade para todos”, comentou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.
Fotos: Leo Bicalho
