Nova Proposta de lei orçamentária será avaliada hoje e apresenta medidas que podem dificultar o acesso à cidadania italiana para ítalo-descendentes
Taubaté, novembro de 2024 – O governo italiano apresentou ao Parlamento a nova Proposta de Lei de “Bilancio” (orçamentária) para o próximo ano. Assinada por Sergio Mattarella, presidente da Itália, a proposta – caso aprovada sem alterações — pode ter um aumento significativo nos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana.
A Proposta de Lei de Bilancio apresenta o orçamento do Estado, incluindo receitas e despesas para o próximo ano. Semelhante à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Brasil, essa proposta é fundamental para a gestão das finanças públicas e define as prioridades econômicas e fiscais do governo.
O artigo 106 da proposta de lei orçamentária estabelece uma taxa de 600 euros (aproximadamente R$3.690), em vez dos atuais 545 euros, para cada requerente de cidadania italiana a partir de 2025 – um aumento significativo de 10% no valor em reais. Essa nova taxa pode criar barreiras econômicas significativas, especialmente para famílias ítalo-brasileiras.
“Com as mudanças nas leis se aproximando, é fundamental agir rapidamente. As taxas vão aumentar e as condições podem se tornar mais complicadas, e isso é algo que precisamos considerar. Atualmente, os custos são bem mais baixos, mas isso pode mudar drasticamente em breve nos próximos meses. Por isso, peço a todos que não deixem para depois o que pode ficar muito mais caro e complicado no futuro. Vamos começar a reunir a documentação necessária e dar início a esse processo”, afirma Matheus Reis, fundador da io.Gringo, empresa especializada em cidadania italiana.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a busca pelo reconhecimento da cidadania italiana pode ser desencorajada. O projeto de lei surge em base no aumento nas taxas consulares e nas prefeituras italianas para aqueles que almejam o reconhecimento de seu direito.
Embora a legislação italiana preveja o acesso à justiça gratuita para aqueles sem recursos, há preocupações sobre futuras restrições que possam afetar os ítalo-brasileiros.
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Sobre a empresa:
A Io.Gringo é uma empresa especializada em assessoria para obtenção de cidadania italiana. Com escritórios no Brasil e na Itália, oferece serviços como pesquisa genealógica, documentação, registro civil, retificação administrativa e judicial, tradução juramentada etc. A empresa valoriza a excelência, integridade e transparência em todos os processos, e se dedica a fornecer uma experiência personalizada aos clientes, tratando cada caso de forma única e especializada. A Io.Gringo possui 100% de aprovação por juízes italianos por conta da efetividade dos serviços.
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