Reforma nas regras deve dificultar ou até mesmo inviabilizar concessão da cidadania a ítalo-descendentes
Neste mês de outubro, o partido Forza Italia apresentou a proposta Jus Italie, que visa alterar as atuais leis vigentes para o reconhecimento da cidadania italiana. O projeto de lei traz grandes mudanças, dificultando o processo para os descendentes de italianos nascidos fora do país, como é o caso de milhões de brasileiros.
De acordo com a advogada Renata Bueno, ex-deputada no Parlamento Italiano e fundadora do Instituto de Cidadania Italiana, quem deseja ter sua cidadania reconhecida precisa agir com urgência, dando entrada no processo antes que as mudanças propostas sejam implantadas oficialmente. “As pessoas não podem perder tempo. Com a reforma, a expectativa é de que os critérios se tornem mais rigorosos, dificultando muito ou até mesmo inviabilizando o direito à cidadania de muitos ítalo-brasileiros”.
A nova lei afeta os indivíduos que reivindicam sua cidadania pelo direito de sangue, descendentes cujos pais, avós ou bisavós nasceram fora da Itália, o caso da grande maioria dos brasileiros com ascendência italiana. Segundo Antonio Tajani, vice-primeiro-ministro, ministro das Relações Exteriores da Itália e membro do partido Forza Italia a reforma é uma necessidade de adequação às novas realidades migratórias do país, facilitando o processo de naturalização de filhos de imigrantes que nasceram e residem na Itália.
Para Renata, a restrição proposta ameaça diretamente a continuidade de uma conexão que transcende gerações, que permite que as raízes italianas continuem a florescer, mantendo vivo o legado de milhões de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de países estrangeiros, enquanto nutriam uma identidade italiana. “Ao eliminar o direito de gerações futuras de reivindicarem sua cidadania, o projeto desconstrói essa ligação, rompendo um vínculo que não se limita a um mero documento legal, mas que também representa uma herança cultural e histórica”, analisa.
Como proceder?
O Instituto de Cidadania Italiana recomenda que os brasileiros que desejam ter sua cidadania reconhecida não esperem as mudanças acontecerem, pois elas vão dificultar ou até mesmo impedir o processo. Além disso, são grandes as possibilidades de que todo o procedimento se torne cada vez mais caro, burocrático e demorado.
“Reúna seus documentos, fale com um especialista e inicie o processo imediatamente”, aconselha Renata Bueno. “Reconhecendo sua cidadania italiana o mais rápido possível, a pessoa abre caminho inclusive para que seus filhos e netos também usufruam desse direito sem enfrentar as restrições futuras”.
“Essa reforma pode parecer, à primeira vista, uma questão técnica de controle migratório, mas, na verdade, ela representa um risco muito maior: o de enfraquecer o tecido cultural que une milhões de pessoas ao redor do mundo à Itália. Limitar o acesso à cidadania para descendentes de italianos é, no fundo, enfraquecer a própria identidade italiana global. O que está em jogo não é apenas o direito de um passaporte, mas o direito de pertencer a uma história compartilhada”, finaliza Renata.
Sobre o Instituto de Cidadania Italiana
Fundado em novembro de 2016, em Curitiba, o Instituto de Cidadania Italiana tem como propósito oferecer assessoria confiável aos descendentes de italianos interessados em reconhecer sua cidadania.
Seu objetivo principal é auxiliar os descendentes em todas as etapas do processo, desde a busca e a conferência dos documentos até procedimentos como de tradução e apostilamento. Com uma equipe especializada, o instituto possui sede própria no Brasil e na Itália.
