Viajar pode ser uma experiência incrível, mas também pode trazer desafios inesperados. Atrasos, cancelamentos de voo e extravio de bagagem são situações frustrantes que afetam milhões de passageiros todos os anos. Saber como lidar com esses problemas e garantir que seus direitos sejam respeitados é essencial para minimizar o impacto negativo dessas situações.
Robert Beserra, especialista em direito aéreo, oferece uma série de orientações para ajudar os passageiros a enfrentar esses imprevistos com mais segurança. Com base em sua vasta experiência, Beserra compartilha dicas essenciais para lidar com atrasos, cancelamentos e extravios de bagagem, assegurando que você receba a compensação ou o reembolso a que tem direito.
1. Conheça Seus Direitos em Casos de Atraso
O primeiro passo é estar bem informado sobre seus direitos em caso de atraso de voo. Dependendo da duração do atraso e das circunstâncias, você pode ter direito a assistência, reembolso ou compensação financeira. “Passageiros de voos domésticos e internacionais devem conhecer as leis que protegem seus direitos. Em muitos casos, como sob o Regulamento (CE) nº 261/2004 da União Europeia, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer suporte e compensação”, explica Beserra.
2. Cancelamento de Voo: O Que Fazer?
Cancelamentos de voos são mais comuns do que gostaríamos, mas existem procedimentos específicos para garantir que você não saia no prejuízo. “Se o seu voo for cancelado, você tem direito a reembolso ou reacomodação em outro voo. A companhia aérea também deve fornecer assistência, como alimentação e acomodação, dependendo do tempo de espera”, orienta Beserra. É importante entrar em contato imediatamente com a companhia aérea para esclarecer suas opções.
3. Extravio de Bagagem: Como Proceder
Nada estraga mais uma viagem do que chegar ao destino e descobrir que sua bagagem foi extraviada. Nesses casos, agir rapidamente é fundamental. “Assim que perceber que sua bagagem não chegou, dirija-se ao balcão de reclamações da companhia aérea para preencher o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). A partir daí, você deve acompanhar o processo de localização da bagagem”, aconselha Beserra. Ele destaca ainda que, se a bagagem não for encontrada, o passageiro tem direito a uma compensação financeira.
Independente do problema enfrentado, manter toda a documentação em ordem é crucial. “Guarde todos os documentos relacionados ao seu voo, como bilhetes, comprovantes de pagamento e qualquer comunicação com a companhia aérea. Estes são fundamentais para formalizar qualquer reclamação”, ressalta Beserra. Além disso, anote detalhes importantes, como horários e números de protocolo, para facilitar o processo de resolução.
Após registrar sua reclamação, não deixe de acompanhar o andamento do processo. “Se você não receber uma resposta dentro do prazo estabelecido, entre em contato novamente para cobrar um posicionamento. Em alguns casos, pode ser necessário escalar a reclamação para órgãos reguladores ou buscar assistência jurídica”, alerta Beserra.
É importante lembrar que as leis podem variar dependendo do país e do tipo de voo. Em voos internacionais, por exemplo, diferentes acordos e regulamentos podem se aplicar. Em qualquer situação, a chave para garantir seus direitos é estar bem informado, organizado e persistente.
