A Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou a medida, que integra o texto do projeto de Lei Orçamentária do governo da primeira-ministra de direita Giorgia Meloni, que visa encarece o reconhecimento de cidadania italiana. Agora, a proposta segue para votação no plenário. Recentemente sancionada pelo presidente Sergio Mattarella, a medida estabelece uma nova taxa de 600 euros (R$ 3.901,06) para cada requerente de cidadania italiana por meio de processo judicial. Prevista no Artigo 106, a proposta ainda aguarda aprovação parlamentar, mas já gera controvérsias, pois elimina a divisão de custos entre familiares, o que pode aumentar significativamente os valores dos processos. Atualmente, o custo de uma ação judicial é de 545 euros (R$ 3.543,46) por processo, independentemente do número de requerentes. Com a nova norma, cada indivíduo participante deverá arcar com a nova taxa. O projeto será votado no plenário da Câmara dos Deputados ainda esta semana e, para entrar em vigor em 1º de janeiro, precisa ser aprovado pelo Senado até 31 de dezembro. O governo Meloni, que conta com maioria confortável em ambas as casas legislativas, é o principal defensor das mudanças.
Para Nátali Lazzari, especialista em genealogia e diretora da Avanti Cidadania, consultoria jurídica especializada na emissão de documentos de cidadania, a mudança irá dificultar o acesso ao sonho de muitas famílias, especialmente as ítalo-brasileiras, que tradicionalmente compartilham os custos em processos conjuntos. “Este é um momento que exige não apenas planejamento, mas também agilidade para quem deseja iniciar o processo. Com as mudanças propostas, os custos podem aumentar consideravelmente, principalmente para famílias que antes podiam dividir as despesas. Antecipar-se é a melhor estratégia para minimizar os impactos financeiros”, destaca.
Para quem deseja obter o reconhecimento da cidadania italiana, é essencial seguir um passo a passo claro: verificar a elegibilidade, contratar um especialista para pesquisar o antepassado italiano e reunir toda a documentação necessária. “É fundamental reunir os documentos que comprovem a descendência italiana, tanto no Brasil quanto na Itália. Profissionais especializados podem agilizar esse processo, pois conhecem os caminhos mais eficientes”, conclui.
Sobre a Avanti Cidadania
Escritório internacional especializado em soluções para cidadania e imigração italiana, criado para tornar o processo de obtenção o mais tranquilo possível, desde a busca de documentos até a emissão do passaporte que abre as portas para todos os 27 países da União Europeia. Se destaca pelo atendimento personalizado, acompanhando o cliente em todas as etapas com segurança, confiança e resultados eficazes. Fundado por Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, possui sede no Rio Grande do Sul e também na Itália, o que permite um processo completo e direto, sem intermediários.
