O Brasil é o quarto país que mais obtém esse passaporte, segundo a Fundação Ismu ETS e Eurostat
Milhares de brasileiros têm buscado ativamente a cidadania italiana nos últimos anos. Segundo uma análise recente conduzida pela Fundação Ismu ETS, com base em dados do Eurostat, o Brasil ocupou a quarta posição entre os países com o maior número de cidadãos que adquiriram essa nacionalidade em 2022.
Um total de 11 mil brasileiros tornaram-se cidadãos italianos por meio de naturalização, seja por casamento ou residência. Esse número pode ser ainda maior, uma vez que o estudo não abrange os casos de reconhecimento por direito de sangue.
Diante desses números e também da quantidade de brasileiros que possuem esse direito (cerca de 30 milhões, segundo a Embaixada da Itália no Brasil), surgem muitas dúvidas a respeito da obtenção da cidadania, especialmente do tempo necessário para adquiri-la.
“O sucesso do processo de reconhecimento dependerá tanto da abordagem adotada pelo indivíduo quanto da disponibilidade e validade dos documentos requeridos”, afirma o advogado Dr. Eduardo Carraro, sócio-dirigente da Master Cidadania, empresa pioneira no reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial.
No caso da via judicial, os documentos exigidos incluem certidões de nascimento e casamento de todos os indivíduos na linhagem, desde Dante Causa até os requerentes, além da certidão negativa de naturalização.
“O processo de apresentação da documentação nos consulados pode levar de 6 a 12 anos, seguido de um período adicional de até 730 dias para obter uma resposta”, afirma o Dr. Carraro. “Por outro lado, na via judicial, o processo pode durar de 2 a 3 anos, sem considerar o tempo necessário para preparar os documentos”, acrescenta.
Existe ainda a opção de realizar o reconhecimento diretamente em um Comune italiano. Nessa situação, o tempo total estimado é de aproximadamente 3 meses, considerando a visita do vigile e o retorno dos consulados italianos no Brasil. No entanto, especialistas não recomendam essa abordagem.
“Fazer isso diretamente na Itália pode exigir lidar com burocracia e procedimentos legais desconhecidos para quem não está familiarizado com o sistema italiano. A comunicação pode ser um desafio, especialmente se o requerente não falar italiano fluentemente. Isso pode levar a erros na interpretação das instruções”, alerta o sócio dirigente da Master Cidadania.
“Contar com o apoio de uma equipe profissional que forneça as orientações e que conheça as leis e os procedimentos italianos é fundamental”, finaliza o Dr. Eduardo Carraro.
