Advogada alerta para riscos legais, prejuízos emocionais e dificuldades de regularização para quem entra no país como turista
Entrar em Portugal como turista e tentar a sorte por lá tem sido uma escolha recorrente entre brasileiros, mas esse atalho muitas vezes custa caro. A advogada Dra. Elaine Brito, especialista em direito internacional e imigração, afirma que a falta de planejamento prévio é o principal erro cometido por quem decide viver no país europeu. Segundo ela, mais de 70% dos atendimentos emergenciais em seu escritório estão relacionados à permanência irregular.
A diferença entre entrar como turista e ter residência legal vai muito além do carimbo no passaporte. Turistas, por definição, têm estadia limitada, normalmente de até 90 dias e não têm direito a serviços públicos, como saúde e educação. “Ao permanecer no país após esse período sem regularização, o imigrante passa a estar em situação ilegal, o que pode dificultar acesso a empregos formais, contratos de aluguel e até gerar problemas com autoridades migratórias”, explica a especialista.
A informalidade, além de comprometer o bem-estar prático, afeta também a saúde mental. A advogada relata que muitos clientes enfrentam ansiedade, depressão e sensação de fracasso ao perceberem que o sonho da mudança virou um fardo. Para quem está considerando a mudança, Elaine reforça que o planejamento começa no Brasil.
Ela também chama atenção para a importância de evitar promessas de consultorias informais ou caminhos “mais fáceis” pela via do turismo. Segundo dados do Observatório das Migrações de Portugal, o número de brasileiros residentes no país ultrapassou 400 mil em 2024, representando a maior comunidade estrangeira. Apesar disso, especialistas alertam que o crescimento quantitativo não necessariamente acompanha uma integração de qualidade.
Sobre a Dra. Elaine Brito
Advogada especializada em Direito de Imigração e Nacionalidade Portuguesa, Elaine Brito é fundadora e CEO do escritório Elaine Brito Advogada, que fica em Fafe, distrito de Braga. Com inscrição ativa nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, atua desde 2018 na assessoria jurídica a estrangeiros que desejam viver, investir e empreender legalmente em Portugal. É licenciada em Direito e Letras pela UERJ, com pós-graduações nas áreas de Direito Processual Civil, Direito dos Contratos e Direito dos Estrangeiros.
Ao longo da carreira, já conduziu mais de mil processos de legalização e nacionalidade portuguesa, sendo reconhecida pela atuação técnica, estratégica e personalizada. Além de atender pessoas físicas, também presta consultoria a empresas e investidores. Elaine é hoje uma das principais referências jurídicas na conexão Brasil-Portugal, com atuação voltada à segurança jurídica, planejamento e regularização eficaz de seus clientes. Para mais informações, acesse https://elainebritoadvogada.com/ ou pelo instagram.
