Erga Omnes
A dura burocracia das exigências de documentos que reina no consulado Italiano de São Paulo, resulta numa interminável fila de espera para obtenção da dupla cidadania. O passaporte que dá o DIREITO aos descendentes italianos de viver, trabalhar e fazer turismo na Itália, e, nos demais países da união europeia, pode demorar mais de 10 anos para ser emitido.
Hoje, de acordo com dados do Consulado de São Paulo, cerca de 150 mil pessoas estão na fila de espera para a obtenção do reconhecimento de cidadania italiana por descendência. Muitas delas aguardam há 11 anos para poder entregar os documentos exigidos pela repartição consular.
Requerentes de 2010
Em maio deste ano, o consulado emitiu – em seu site oficial – um comunicado de que havia dado início ao atendimento dos requerentes do ano de 2010, para realizar o agendamento da entrega da documentação. O Consulado destaca que a cada ano, 20 mil novos pedidos são protocolados. O público potencial de São Paulo é de 20 milhões de ítalo-descendentes. Uma demanda que, segundo a cônsul-adjunto da Itália em São Paulo, Livia Satullo, supera a de muitas cidades italianas inteiras.
Consulado confirma a longa fila de espera
| Mensagem que consta no site do Consulado |
| “A fila de espera para o reconhecimento da cidadania italiana neste Consulado Geral infelizmente é longa e não pode ser evitada. Além da altíssima demanda (são cerca de 20 milhões de ítalo-descendentes residentes nesta circunscrição consular), por muitas gerações, dezenas de milhares de italianos e descendentes não atualizaram a própria situação cadastral, como previsto por lei.” Afirma. https://conssanpaolo.esteri.it/consolato_sanpaolo/pt/i_servizi/per_i_cittadini/cittadinanza/riconoscimento-della-cittadinanza_1.html – (endereço desta informação) |
Lista dos documentos que devem ser entregues
No entanto, a entrega dos documentos não garante o sucesso da empreitada. O consulado italiano trabalha de forma criteriosa e as exigências para aceitar a validade dos documentos apresentados são rigorosas. Na primeira etapa da solicitação de dupla cidadania são exigidos aos requerentes: Certidões de Registro Civil, Pedido de Reconhecimento de Cidadania Italiana, Ficha de Cadastro, Procuração e Árvore Genealógica.
Também são exigidos documentos relativos ao antepassado italiano nascido na Itália. Nesta etapa são solicitados: Certidão de Nascimento Original, Certidão Negativa de Naturalização do Antepassado Italiano, Certidão de Casamento do Antepassado Italiano e Certidão de Óbito do Antepassado Italiano.
Especialista em Reconhecimento de Cidadania Italiana por Descendência
A advogada Letícia Borges Portela, especialista há 12 anos em imigração, cidadania italiana e direito internacional, sócia da agência Cidadania Italiana Oficial com sede em São Paulo, assessora os brasileiros para o “Reconhecimento de Cidadania italiana por descendência”.
De acordo com a advogada o trabalho exige paciência, profissionalismo e muito conhecimento das leis italianas. “Eu trabalho com uma equipe de profissionais formada por genealogistas, tradutores e consultores. Levantamos todas as informações (documentos), dos ascendentes e descendentes de nossos clientes para saber exatamente o que é preciso fazer para ele conseguir o seu passaporte italiano”. Esclarece.
Escritório na Itália
A advogada destaca que além do escritório São Paulo, ela também montou um escritório jurídico na Itália, para agilizar o processo de reconhecimento de cidadania italiana por descendência. “O processo presencial na Itália é mais rápido. Correndo tudo bem o meu cliente obtém o seu passaporte num prazo de 180 dias. Nós garantimos em contrato o sucesso do nosso trabalho. Devolvemos todo o investimento se o nosso cliente não conseguir a sua dupla cidadania.” Finaliza.
*Para maiores informações sobre o processo de Dupla Cidadania no Consulado de São Paulo.
- Dra. Letícia Borges Portela – especialista em Reconhecimento de Cidadania Italiana por Descendência
- Telefone de contato (11) 2959-4759 (watsapp)
- site: www.cidadaniaoficialitalina.com.br
Crédito: Fotos enviadas por Erga Omnes Assessoria de Imprensa Jurídica
 participou, entre os dias 26 e 29 de abril, de um encontro que){kind=link}