Quais são seus direitos ao ter problemas durante a viagem de avião

Por: Jeniffer Elaina

Enfrentar problemas faz parte da vida cotidiana. Embora frustrantes, aqueles relacionados com a compra de bens e contratação de serviços costumam ter uma resolução favorável ao consumidor, possibilitados pela vigilância atenta de órgãos governamentais competentes.

Isso, porém, não significa que as coisas sejam simples. Não é à toa que a expressão “lutar por direitos” é tão comum. A fim de resolver problemas decorrentes de viagens de avião, é muito importante que consumidores saibam exatamente quais são os seus direitos!

Quais são os problemas mais comuns?

Viajar de avião é, de longe, a maneira mais prática de deslocamento. Mesmo em curtas distâncias, trajetos que poderiam levar um dia inteiro são cumpridos em poucas horas. Apesar disso, problemas em aeroportos acabam sendo mais frequentes do que gostaríamos.

Entre os principais estão o atraso e o cancelamento de voos (o que por si só acarreta uma série de transtornos secundários, como a perda de compromissos), o extravio de bagagens, taxas extras inesperadas e a falta de informações adequadas diante de problemas.

Quais são os seus direitos?

1 – Reembolso da passagem

O cancelamento de uma compra é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Aquisições feitas pela internet ou por telefone podem ser canceladas sem a necessidade de um motivo, no que é chamado de “direito de arrependimento”.

No caso das viagens, o direito ao reembolso de passagem aérea está também garantido para voos que atrasem mais de 4 horas ou que sejam cancelados pela companhia aérea. Pode-se receber um reembolso total ou parcial, caso uma parte do trajeto tenha sido percorrida.

2 – Ressarcimento de despesas associadas com o problema

Talvez o direito mais difícil de ser buscado, esse é também um dos mais importantes. Suponhamos que você tenha uma viagem programada para uma entrevista de emprego. O voo é cancelado (ou atrasa consideravelmente) e você perde a entrevista. O que fazer?

Se isso acontecer, saiba que você pode ter direito a danos morais e compensação pelos prejuízos diretamente causados pela companhia aérea. É importante notar que dificilmente haverá uma negociação direta, necessitando que se recorra à justiça.

3 – Direito à comunicação, alimentação e hospedagem

Atrasos de voos são comuns, mas a duração entre eles varia bastante. Os direitos do consumidor estão diretamente associados com o tempo que ele ficar esperando para embarcar, variando entre atrasos de alguns minutos e aqueles de mais de 4 horas.

Para voos atrasados a partir de 1 hora, a companhia aérea deve fornecer meios de comunicação (seja telefone ou internet). A partir de 2 horas, há também direito à alimentação. Passando de 4 horas, a companhia deverá oferecer hospedagem gratuita.

4 – Embarcar em voo de outra companhia aérea

Existem casos em que o primeiro voo ocorre sem problemas, mas o transtorno vem durante uma conexão. Você já está na metade do caminho, o que piora ainda mais a situação. Uma das soluções oferecidas é embarcar em voos de outras companhias.

É importante ressaltar que a assistência material (isto é, os custos desse problema) continuam garantidos. Isso significa que mesmo embarcando em voo de outra companhia, os valores a serem pagos não sairão do seu bolso, mas da primeira empresa contratada.

5 – Remarcar o voo para outra data

Uma das soluções mais simples no caso de voos atrasados e cancelados é o reagendamento da viagem. Essa costuma ser uma das resoluções preferíveis por companhias áreas, pois garante que o consumidor manterá a compra e a empresa não será lesada no processo.

Remarcar voos é uma possibilidade para passageiros que enfrentaram atrasos de mais de 4 horas ou tiveram seus voos cancelados. Essa solução independe se o voo é o primeiro ou se você está realizando uma conexão. A resolução costuma ser rápida e simples.

E se eu tiver um seguro viagem?

No caso de ter um seguro viagem, fica mais fácil resolver alguns problemas durante sua viagem de avião porque ele cobre muitas coisas.

Porém, vale dizer que o seguro viagem cobre viagens de carro também e muitas outras coisas que podem ser úteis no passeio, mas você precisa delimitar muito bem o que realmente vai precisar antes de fazer a contratação para que no momento de ter um problema consiga ter a solução rapidamente.

Procure sempre as melhores empresas da área para contratar o seu e verifique a reputação e como funcionam as coberturas antes de viajar.

Independentemente de quais sejam os problemas enfrentados durante uma viagem de avião, jamais deixe de buscar seus direitos. Ir atrás de ressarcimentos pode ser uma batalha ainda mais cansativa do que o problema em si, mas é algo que vale a pena!