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O caminho para o passaporte europeu em tempos de transição legislativa

Entenda as recentes reformas na Europa e por que o suporte especializado, como o oferecido pela Travessia Cidadania, permanece essencial para navegar entre as novas exigências

Para milhares de brasileiros, a busca por um passaporte europeu transcende a simples facilidade burocrática em aeroportos – trata-se de um resgate histórico que consolida o acesso a alguns dos documentos mais influentes do mundo.

Ao garantir a cidadania em nações como Portugal, Espanha, Itália ou Alemanha, o descendente deixa de ser um visitante para se tornar um cidadão pleno da União Europeia, conquistando o direito de residir, trabalhar ou empreender com segurança jurídica e qualidade de vida em qualquer um dos 27 países do bloco.

E essa conquista é sentida de forma mais profunda no planejamento familiar e no legado intergeracional. Além de viabilizar o ingresso em universidades de prestígio global com custos, significativamente reduzidos, a nova cidadania funciona como um ativo de mobilidade e proteção, assegurando que as próximas gerações herdem não apenas um sobrenome, mas a liberdade de transitar por fronteiras e mercados internacionais com a autonomia de um cidadão global.

A Travessia Cidadania, empresa com foco em auxílio para o reconhecimento de nacionalidades portuguesa, italiana, espanhola e alemã, trabalha com o objetivo de transformar esse desejo em um plano real. Mas os caminhos para a aquisição das cidadanias são muitas vezes complexos e, quando acontecem mudanças nas leis em cada país, é muito comum que surjam dúvidas.

Fundadora da Travessia Cidadania, Luana Bastos explica que nada está perdido. E, com mais de dez anos de experiência no segmento, atua para que descendentes continuem seguros para prosseguir com os processos.

As recentes alterações nas normativas em Portugal, Itália, Espanha e Alemanha não repercutem no escopo do trabalho da Travessia Cidadania, que considera essencialmente os direitos de sangue (para descendentes) e cônjuges, não afetados nas mudanças.

É a via de aquisição que se chama jus sanguinis (atribuição por sangue), diferente da outra modalidade, jus soli (aquisição por residência/naturalização), essa a mais impactada pelas variações nas regras.

O que muda

O sonho de obter o passaporte europeu exige, agora mais do que nunca, atenção redobrada aos calendários legislativos. Como esclarece a especialista da Travessia Cidadania, o biênio 2024-2026 marcou uma transição profunda nas regras de acesso, oscilando entre a flexibilização alemã e o endurecimento de regras na Itália.

Veja as atualizações para quem busca o reconhecimento da nacionalidade nos quatro principais destinos europeus:

Portugal: descendentes e cônjuges têm regras mantidas

A legislação lusa iniciou 2026 com mudanças para quem busca a naturalização por residência, mas os pedidos pelas vias de sangue tradicionais e para cônjuges permanecem inalteradas, mantendo o fluxo histórico para herdeiros diretos.

Filhos, netos, bisnetos e trinetos continuam podendo solicitar a cidadania portuguesa com as mesmas regras que já existiam. Já a via para descendentes de judeus sefarditas caminha para o encerramento oficial. Embora as novas regras já tenham sido votadas, elas ainda aguardam promulgação, o que abre uma última janela de oportunidade para solicitações.

Itália: via judicial é a melhor alternativa

Desde março do ano passado, sob a Lei nº 74/2025, a Itália limitou critérios de transmissão. Só pode solicitar pela via administrativa, em consulados, apenas filhos e netos de italianos, desde que os ascendentes nascidos na Itália nunca tenham tido outra nacionalidade.

Para casos que fogem à via administrativa direta, como bisnetos e trinetos, o caminho agora é obrigatoriamente a via judicial nos tribunais regionais, visando contestar as limitações da nova lei. Para cônjuges, as normas permanecem as mesmas.

Atenção especial para os filhos menores, de ítalo-descendentes. Para as crianças que já eram nascidas em março de 2025, os pais têm até maio de 2029 para solicitarem a cidadania para eles, pela via administrativa. E para as crianças que nasceram após março de 2025, os pais têm um ano, a partir da data do nascimento, para requerer a cidadania.

Espanha: retorno aos trâmites convencionais

Com o encerramento da Lei da Memória Democrática em outubro passado, a “janela histórica” de facilitação se fechou. Atualmente, os processos voltaram a ser regidos pelo Código Civil espanhol.

A via consular continua disponível para filhos (maiores ou menores) de espanhóis nascidos na Espanha, e filhos menores de hispano-brasileiros que já reconheceram a cidadania.

Para descendentes de espanhóis nascidos no exterior que já atingiram a maioridade, a transmissão agora exige residência prévia em solo espanhol, com prazos que variam conforme o tipo de processo.

Alemanha: modernização e fim da renúncia

Na contramão de alguns vizinhos, a Alemanha consolidou um modelo de abertura. Desde a reforma de 2024, brasileiros não precisam mais renunciar à cidadania original para se tornarem alemães, permitindo a dupla nacionalidade plena.

A legislação atual também sanou dívidas históricas: desde 2021, a discriminação de gênero foi eliminada, permitindo que filhos de mães alemãs requeiram o direito. Para cônjuges as regras não foram alteradas.

Cidadania: elo e oportunidade

Para Luana Bastos, cuja atuação é pautada na conexão entre os descendentes e sua história, a busca pelo passaporte europeu vai além de uma vantagem logística de viagem ou de moradia. “A cidadania não é apenas um documento. É um elo com o passado e um passaporte para o futuro”, afirma ela, que é especialista nas principais nacionalidades europeias buscadas por brasileiros.

A Travessia Cidadania atende quem tem ascendência europeia (portuguesa, italiana, espanhola ou alemã), e quem quer descobrir se tem direito à nacionalidade, e não sabe por onde começar a pesquisa, deseja evitar erros que travam o processo e busca clareza antes de investir tempo e dinheiro.

Mais do que um resgate histórico, obter a cidadania europeia tornou-se um investimento estratégico. Para os mineiros — herdeiros de uma das maiores colônias de imigrantes do país —, é a ligação entre as raízes de cada família e as oportunidades internacionais.

Benefícios além das fronteiras

Ser um cidadão da União Europeia garante o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países membros sem a necessidade de vistos. Entre as principais vantagens destacam-se:

  • Livre circulação e residência: acesso simplificado a mercados de trabalho dinâmico e qualidade de vida superior.
  • Educação e saúde: possibilidade de cursar universidades renomadas com mensalidades reduzidas (tarifas para cidadãos locais) e acesso aos sistemas públicos de saúde europeus.
  • Segurança jurídica e diplomática: proteção consular em qualquer lugar do mundo e facilidade de entrada em países como Estados Unidos e Canadá, além do acesso às filas da comunidade europeia, nos aeroportos internacionais.

Um mercado em expansão

O interesse dos brasileiros pelo reconhecimento da dupla nacionalidade nunca foi tão alto. Estima-se que o Brasil abrigue cerca de 30 milhões de descendentes de italianos e outros milhões de origem portuguesa, espanhola e alemã, formando uma das maiores reservas de “novos europeus” fora do continente.

Os números refletem nos mercados europeus:

  • Portugal: continua sendo a principal porta de entrada, com milhares de processos anuais facilitados pelas recentes atualizações na Lei da Nacionalidade, que beneficiam filhos, netos e cônjuges.
  • Itália: apenas em 2024, a Itália reconheceu a cidadania de quase 69 mil brasileiros, um recorde impulsionado pelas vias judiciais que buscam contornar as filas consulares. No primeiro trimestre de 2026, os tribunais italianos já emitiram mais de 18.700 sentenças favoráveis.
  • Espanha: a “Lei da Memória Democrática” (Lei de Netos) instituiu uma janela histórica de oportunidades, permitindo que descendentes que antes estavam excluídos solicitassem o passaporte espanhol.
  • Alemanha: em 2024, o país concedeu um número recorde de cidadanias (mais de 291 mil no total), com um crescimento notável entre brasileiros, refletindo a modernização das leis alemãs que agora permitem a dupla nacionalidade sem a necessidade de abrir mão da brasileira.

Travessia Cidadania

Fundada em 2020 em Belo Horizonte, a Travessia Cidadania firma-se no mercado de assessoria internacional ao oferecer suporte completo para o reconhecimento de nacionalidades italiana, portuguesa, espanhola e alemã. E acaba de celebrar seis anos de existência ao lado de amigos, familiares, clientes e parceiros.

A empresa conta hoje com uma rede de representantes estrategicamente posicionados no Brasil, Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. Essa capilaridade permite à empresa oferecer não apenas a assessoria completa, mas também serviços administrativos junto aos consulados em todo o território brasileiro.

Além do apoio educacional, com imersões, guias e cursos online, a Travessia Cidadania permanece como referência em serviços especializados, incluindo pesquisa genealógica para identificação de antepassados e assessoria jurídica contenciosa e consultiva.

Entre os serviços prestados, estão:

  • Assessoria premium: a equipe coordena todo o processo, desde a análise do direito até o protocolo e o acompanhamento final
  • Assessoria: quando o requerente também participa do processo, e encontra acompanhamento para cada etapa, como revisão de documentos e ajustes na rota até chegar no rumo certo
  • Consultoria: para quem já começou o processo, mas tem dúvidas. Na videochamada individual, as questões são resolvidas para avançar com segurança
  • Cursos: quem escolhe fazer o processo com autonomia, mas com suporte, encontra um passo a passo estruturado, método validado e direcionamento claro para protocolar com segurança
  • Guias: elaborados para quem deseja começar de forma simples e prática, auxiliam com checklist estratégico e orientação para evitar confusão e dar os primeiros passos com segurança
  • Imersões: para quem quer ter uma visão geral de como o processo funciona, do início ao fim. Em uma aula completa, ao vivo, com duração de duas horas, o requerente tem clareza sobre o processo e pode tirar todas as dúvidas

O sucesso da metodologia já é comprovado por números. A empresa já atendeu mais de 500 famílias residentes em países como Singapura, Estados Unidos, Canadá, México, Alemanha, Holanda, França, Espanha, Portugal e, claro, Brasil.

Mais informações:

www.travessiacidadania.com.br

https://www.instagram.com/travessiacidadania

Crédito da foto: Pixabay