Estrangeiros de países ibero-americanos têm prazo reduzido para solicitar a nacionalidade na Espanha e podem iniciar organização documental logo nos primeiros meses de residência
Imagem: Envato
A busca pela cidadania espanhola tem crescido entre brasileiros que decidem viver na Europa. Com regras mais favoráveis para cidadãos de países ibero-americanos, muitos estrangeiros podem solicitar a nacionalidade após apenas dois anos de residência legal no país, um prazo significativamente menor do que o exigido para outras nacionalidades.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, mais de 5,4 milhões de estrangeiros vivem atualmente na Espanha, representando cerca de 11% da população do país. Entre eles, a comunidade brasileira tem aumentado nos últimos anos, impulsionada por oportunidades de trabalho, estudo e qualidade de vida.
Além dos brasileiros, também se beneficiam da regra de prazo reduzido cidadãos de países como Argentina, México, Colômbia, Peru e Chile, entre outros países latino-americanos, além de Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal, devido aos vínculos históricos e culturais com a Espanha.
Segundo Camila Bruckschen, criadora da CB Asesoría, um erro comum entre estrangeiros é acreditar que o processo de cidadania começa apenas quando o prazo mínimo de residência é alcançado. “Muita gente pensa que só precisa se preocupar com a cidadania depois de dois anos vivendo na Espanha, mas na prática a preparação começa muito antes. Nos primeiros meses já é importante organizar documentos, fazer registros obrigatórios e manter a residência legal em dia”, explica.
Segundo a especialista, muitos dos trâmites iniciais podem ser iniciados poucos meses após a chegada ao país, o que ajuda a evitar atrasos quando chegar o momento de formalizar o pedido de nacionalidade. A cidadania espanhola pode ser obtida por diferentes vias, como descendência, casamento com cidadão espanhol ou residência legal no país. Para brasileiros, o caminho mais comum é a naturalização por tempo de residência.
Enquanto cidadãos de muitos países precisam comprovar 10 anos de residência legal, brasileiros e outros cidadãos ibero-americanos podem solicitar a nacionalidade após apenas dois anos de permanência legal e contínua na Espanha. O processo é conduzido pelo Ministério de Justicia de España, responsável pela análise dos pedidos e pela concessão da nacionalidade.
De acordo com Camila Bruckschen, quem pretende solicitar a nacionalidade no futuro deve começar a organizar a documentação desde os primeiros meses vivendo no país.
1. Fazer o empadronamiento
O empadronamiento é o registro oficial de residência no município onde a pessoa vive. O documento comprova o endereço do estrangeiro e costuma ser exigido em diversos processos administrativos na Espanha. “O empadronamiento é um dos primeiros registros que o estrangeiro deve fazer. Ele comprova a residência no município e é solicitado em vários procedimentos legais”, explica a especialista.
2. Obter o NIE e manter a residência legal
O Número de Identidad de Extranjero (NIE) é essencial para qualquer estrangeiro que vive no país. Ele funciona como uma identificação oficial e é necessário para trabalhar, abrir conta bancária ou firmar contratos. Manter a autorização de residência válida durante todo o período é fundamental, pois apenas a permanência legal conta para o prazo de naturalização.
3. Organizar documentação do país de origem
Certidões de nascimento, antecedentes criminais e outros documentos emitidos no Brasil devem ser apostilados e traduzidos oficialmente para terem validade na Espanha. Segundo especialistas, deixar essa etapa para a última hora pode gerar atrasos significativos no processo.
4. Manter registros de residência e vínculos no país
Contratos de aluguel, registros de trabalho, comprovantes fiscais e histórico de permanência ajudam a demonstrar que a residência no país foi contínua, um requisito obrigatório para o pedido de cidadania.
5. Realizar os exames obrigatórios
Grande parte dos estrangeiros precisa realizar duas provas aplicadas pelo Instituto Cervantes:
- DELE A2, que comprova conhecimento básico da língua espanhola
- CCSE, exame sobre cultura, Constituição e sociedade espanhola
Alguns candidatos podem ser dispensados do exame de idioma, dependendo da nacionalidade ou formação acadêmica. Embora o prazo mínimo para brasileiros seja de dois anos de residência legal, o processo de análise pode levar meses ou até anos após a solicitação, dependendo da demanda e da documentação apresentada.
Por isso, iniciar a preparação documental logo após a chegada à Espanha pode fazer diferença. “Quando a pessoa chega ao prazo mínimo já com toda a documentação organizada, o processo tende a ser muito mais rápido. O planejamento evita erros e exigências adicionais”, afirma Bruckschen.
Sobre CB Asesoría
Com sede em Barcelona, a CB Asesoría é um escritório jurídico especializado em facilitar a vida de estrangeiros e empresas. A consultoria oferece soluções personalizadas em regularização migratória, residência e nacionalidade espanhola, combinando expertise técnica com atendimento humanizado, aspectos essenciais para quem busca segurança e tranquilidade ao iniciar uma nova vida na Espanha.
