Até 200 mil vistos de turista dos EUA podem ser revogados de estrangeiros que entraram no país com vistos B1/B2 e posteriormente solicitaram asilo. Segundo o material divulgado, a eventual revogação não significa, por si só, que essas pessoas perderão automaticamente o direito de permanecer nos Estados Unidos.
A situação dependerá do status migratório de cada indivíduo e do resultado do respectivo processo de asilo. O alerta é de Otávio Haverroth, advogado especialista em imigração e CEO da YOUSA Law Firm.
Vistos de turista dos EUA e status migratório são diferentes
Segundo Haverroth, é necessário distinguir o visto utilizado para entrar no país do status migratório mantido posteriormente pelo estrangeiro.
“Visto e status são coisas diferentes. Se o asilo for aprovado, o visto de turista praticamente perde relevância para a permanência daquela pessoa nos Estados Unidos. E se o asilo for negado e ela sair do país, mesmo antes dessa nova política já seria muito difícil voltar com visto de turista”, explica.
De acordo com o especialista, solicitar asilo após entrar legalmente nos Estados Unidos com visto de turista não configura automaticamente uma fraude. A legislação americana permite que uma pessoa fisicamente presente no país solicite asilo caso cumpra os requisitos previstos em lei.
Por outro lado, um pedido de asilo pode dificultar uma futura solicitação de visto de turista. Nesse caso, segundo Haverroth, o interessado precisará demonstrar novamente que sua intenção de permanência nos Estados Unidos é temporária.
Revogação não significa perda automática da permanência
Na avaliação do advogado, a possível revogação também transmite uma mensagem de maior rigor em relação a estrangeiros que utilizam o visto de turista para entrar nos Estados Unidos e posteriormente buscam proteção migratória.
“Até 200 mil vistos revogados não significa que 200 mil pessoas estejam automaticamente perdendo o direito de permanecer nos Estados Unidos. É uma política mais dura, mas é preciso ter cuidado com a manchete e analisar o status migratório de cada pessoa”, afirma Haverroth.
Assim, conforme a análise apresentada no material, as consequências de uma eventual revogação devem ser avaliadas individualmente, considerando o andamento e o resultado do processo de asilo e a situação migratória de cada estrangeiro.
