A residência eletiva na Itália é uma alternativa legal para brasileiros que desejam morar no país por longo prazo sem possuir cidadania italiana, desde que consigam comprovar recursos financeiros próprios, estáveis e suficientes para sua manutenção sem exercer atividade profissional.
A modalidade costuma ser associada a aposentados, mas não é oficialmente um “visto para aposentados”. Ela também pode atender outras pessoas que disponham de rendimentos e patrimônio capazes de garantir sua subsistência na Itália sem depender de trabalho no país.
Segundo a advogada Ana Carolina Campara Brittes, especialista em Direito Migratório e Cidadania Italiana, CEO da Campara Cidadania e membro da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA), essa possibilidade ainda é pouco conhecida por brasileiros interessados em viver na Itália.
“Existe uma ideia muito presente no Brasil de que, para morar na Itália de forma permanente, é necessário primeiro ter a cidadania italiana. Não necessariamente. A residência eletiva é uma das possibilidades legais para quem não tem cidadania europeia, desde que o perfil e as condições financeiras do interessado atendam às exigências previstas”, explica.
Quanto é preciso comprovar para a residência eletiva na Itália?
A capacidade financeira está entre os principais pontos analisados no pedido. Conforme o material, documentos oficiais italianos estabelecem que os recursos devem ser próprios, estáveis, regulares e suficientemente amplos, com perspectiva de continuidade ao longo do tempo.
Como referência, orientações consulares italianas citadas no material utilizam um patamar em torno de € 31 mil por ano para o requerente, cerca de R$ 182 mil segundo a cotação mencionada no conteúdo. O valor corresponde a aproximadamente € 2,58 mil por mês, ou cerca de R$ 15,2 mil mensais.
Mais do que possuir uma quantia elevada em conta bancária, o interessado deve conseguir demonstrar a continuidade dos recursos. Entre as fontes que podem ser consideradas estão:
- aposentadorias;
- pensões;
- rendimentos de imóveis;
- anuidades;
- investimentos;
- outras fontes patrimoniais recorrentes.
O objetivo é demonstrar que o requerente possui condições financeiras para viver na Itália sem depender do exercício de uma atividade profissional no país. Assim, somente uma reserva financeira elevada, sem comprovação de renda ou rendimentos contínuos, pode não ser suficiente.
“O ponto principal não é simplesmente quanto a pessoa acumulou, mas se ela consegue demonstrar que terá recursos contínuos para se manter na Itália sem precisar trabalhar. A autoridade consular analisa justamente a origem, a estabilidade e a continuidade desses rendimentos”, explica Ana Carolina Campara Brittes.
A advogada ressalta que o valor utilizado como referência não representa um preço do visto nem uma garantia de aprovação. A situação econômica do interessado e os documentos apresentados são avaliados pelas autoridades competentes.
Residência eletiva não permite trabalhar na Itália
Um dos principais aspectos da modalidade é a impossibilidade de exercer atividade profissional. Segundo o material, o visto e o posterior permesso di soggiorno por residência eletiva não autorizam o trabalho na Itália.
“É importante não confundir residência eletiva com visto de trabalho ou mesmo com o visto para nômades digitais. São instrumentos migratórios diferentes. Para quem pretende continuar exercendo atividade profissional depois da mudança, é necessário analisar qual modalidade corresponde efetivamente àquela situação”, ressalta a advogada.
É preciso ter imóvel na Itália?
Ter imóvel próprio não é necessariamente obrigatório, mas o interessado precisa demonstrar que dispõe de moradia adequada para estabelecer residência no país. Dependendo da situação, essa condição pode ser comprovada por imóvel próprio ou contrato de locação válido.
Além da comprovação financeira e habitacional, o processo exige documentação pessoal e consular específica. As autoridades também podem solicitar documentos adicionais conforme cada caso.
O visto de residência eletiva é do tipo D, destinado a estadias de longa duração. Depois da entrada na Itália, o estrangeiro deve realizar o procedimento para obtenção do respectivo permesso di soggiorno, que regulariza sua permanência no território italiano.
Familiares podem fazer parte do planejamento
A modalidade também pode alcançar familiares em determinadas situações. De acordo com o material, a documentação italiana prevê a possibilidade de concessão ao cônjuge convivente e a filhos, desde que sejam cumpridas as condições aplicáveis e que os recursos financeiros sejam considerados suficientes para a manutenção da família.
Nesses casos, a capacidade econômica necessária tende a aumentar conforme a composição familiar.
“Quando falamos em mudança de país na aposentadoria, muitas vezes não estamos tratando apenas de uma pessoa, mas de um casal ou de uma família. É justamente por isso que a análise precisa ser feita antes da mudança, considerando renda, patrimônio, moradia e quem acompanhará o requerente”, explica Ana Carolina.
Cidadania italiana e residência são caminhos diferentes
Brasileiros descendentes de italianos podem avaliar o reconhecimento da cidadania quando preencherem os requisitos legais. A residência eletiva, porém, representa um caminho diferente e pode integrar o planejamento de quem não possui cidadania europeia ou pretende analisar outras alternativas migratórias.
Segundo a especialista, a definição da modalidade adequada deve ocorrer antes da mudança para o país.
“Mudar para a Itália não começa pela compra da passagem ou do imóvel. Começa pela definição do caminho migratório adequado. A residência eletiva pode ser uma excelente alternativa para determinados perfis, especialmente aposentados e pessoas com renda patrimonial estável, mas precisa ser estruturada de acordo com a realidade de cada requerente”, conclui a Dra. Ana Carolina Campara Brittes.
Mais informações sobre a atuação da especialista e da empresa estão disponíveis no site da Campara Cidadania.
