As filas na imigração europeia podem voltar a crescer após 6 de setembro de 2026, caso termine a possibilidade de suspender temporariamente algumas funcionalidades do Sistema de Entrada e Saída, conhecido pela sigla EES.
Portugal e outros sete países da União Europeia, além da Suíça, solicitaram à Comissão Europeia a manutenção desse mecanismo de contingência. O pedido foi apresentado em 9 de julho e envolve Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal e Suíça.
A discussão interessa diretamente aos brasileiros que pretendem viajar à Europa, especialmente aos que utilizam aeroportos portugueses como porta de entrada ou conexão para outros destinos do Espaço Schengen.
Por que as filas na imigração europeia podem aumentar?
A possibilidade de flexibilização permite que as autoridades suspendam temporariamente determinadas etapas do EES em situações excepcionais, como falhas técnicas ou aumento expressivo no fluxo de passageiros.
Essa alternativa funciona como um plano de contingência para evitar que os postos de imigração fiquem sobrecarregados. A possibilidade está prevista para terminar em 6 de setembro de 2026.
Sem esse recurso, os países temem que problemas técnicos ou períodos de grande movimento provoquem novamente congestionamentos nos controles de fronteira.
Segundo Wilson Bicalho, advogado especializado em Direito Migratório em Portugal, o pedido não representa um recuo na segurança das fronteiras europeias.
“A preocupação não é com o sistema em si, mas com a retirada de uma ferramenta que permite aos países reagirem rapidamente quando surgem falhas técnicas ou um volume excepcional de passageiros. O próprio pedido demonstra que ainda existem preocupações operacionais.”
O que Portugal e os demais países solicitaram?
Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça pediram que a Comissão Europeia mantenha a possibilidade de suspender temporariamente algumas funções do sistema em situações extraordinárias.
Mesmo quando as etapas biométricas são flexibilizadas, o registro de entrada e saída dos passageiros precisa continuar sendo realizado.
O mecanismo pode ser utilizado quando houver:
- falhas técnicas nos equipamentos ou sistemas;
- excesso de passageiros nos postos de fronteira;
- risco de congestionamento nos aeroportos;
- espera prolongada nos controles migratórios;
- impacto na segurança ou na operação dos terminais.
O receio dos governos está relacionado às dificuldades registradas desde o início da implantação gradual do EES, em outubro de 2025.
Durante esse período, aeroportos europeus enfrentaram esperas prolongadas, problemas técnicos e perda de conexões. Houve também relatos de filas de várias horas em momentos de maior movimento.
O que é o Sistema de Entrada e Saída?
O Sistema de Entrada e Saída, ou Entry/Exit System, substitui o carimbo manual dos passaportes pelo registro eletrônico da movimentação de viajantes de países que não integram a União Europeia.
O EES é aplicado principalmente aos cidadãos de países terceiros que entram no Espaço Schengen para estadias de curta duração, incluindo brasileiros que viajam a turismo ou a negócios.
O sistema registra informações como:
- fotografia facial;
- impressões digitais;
- dados do passaporte;
- data e local de entrada;
- data e local de saída;
- permanência acima do período autorizado.
O objetivo é reforçar o controle das fronteiras externas, combater fraudes de identidade e identificar com maior precisão os viajantes que permanecem na região além do prazo permitido.
Como o EES afeta os viajantes brasileiros?
Portugal é uma das principais portas de entrada de brasileiros na Europa. Além dos passageiros que permanecem no país, muitos utilizam os aeroportos de Lisboa e Porto como conexão para outros destinos europeus.
Caso as filas na imigração europeia aumentem, os efeitos podem ultrapassar o desconforto da espera no aeroporto.
Entre os possíveis impactos estão:
- perda de voos de conexão;
- remarcação de passagens;
- gastos adicionais com alimentação e hospedagem;
- atraso em compromissos profissionais;
- alteração de reservas e roteiros;
- maior desgaste para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
“Uma fila de algumas horas pode comprometer toda uma viagem internacional. Muitas vezes o prejuízo não termina no aeroporto. O passageiro perde conexões, compromissos e assume custos que poderiam ser evitados.”, afirma Wilson Bicalho.
Segurança e eficiência precisam caminhar juntas
Para o advogado, o reforço dos controles de fronteira é uma medida legítima. O desafio é garantir que os procedimentos sejam acompanhados por equipamentos, infraestrutura e profissionais suficientes.
“Considero legítimo e necessário que a Europa reforce o controle das suas fronteiras. O que não pode acontecer é transferir integralmente para o viajante o custo de um sistema que ainda apresenta limitações operacionais.”
Problemas no controle migratório também podem afetar companhias aéreas, aeroportos, hotéis, operadoras de turismo e outros negócios ligados às viagens internacionais.
Além das consequências financeiras, filas na imigração europeia podem prejudicar a percepção dos visitantes sobre os destinos e comprometer a organização de toda a cadeia turística.
Como se preparar para possíveis filas na imigração europeia?
Enquanto a Comissão Europeia analisa o pedido dos nove países, os brasileiros com viagens programadas devem considerar uma margem maior de segurança em seus roteiros.
Entre os cuidados recomendados estão:
- evitar voos com conexões muito curtas;
- manter passaporte e demais documentos acessíveis;
- acompanhar comunicados da companhia aérea;
- consultar informações divulgadas pelo aeroporto;
- prever tempo adicional entre o desembarque e a conexão;
- contratar um seguro-viagem adequado;
- verificar atualizações sobre o EES antes do embarque.
“O pedido apresentado por Portugal mostra que houve avanços, mas também revela que os próprios governos reconhecem a possibilidade de dificuldades em situações excepcionais. Para o viajante, informação e planejamento continuam sendo as melhores formas de evitar transtornos.”
O que acontece depois de 6 de setembro?
A Comissão Europeia deverá decidir se os países poderão continuar flexibilizando temporariamente determinadas funcionalidades do EES após 6 de setembro de 2026.
Caso o pedido seja aceito, os governos manterão uma alternativa para lidar com falhas operacionais ou excesso de passageiros.
Se a solicitação for rejeitada, os aeroportos poderão ter menos margem para administrar problemas durante períodos de grande movimento, aumentando o risco de novas filas na imigração europeia.
“O reforço dos agentes, a ampliação dos postos de controle e os ajustes realizados até agora foram importantes. Ainda assim, o fato de nove países solicitarem a manutenção dessa flexibilidade demonstra que a estabilidade operacional do sistema continua sendo uma preocupação das próprias autoridades europeias.”
Quem é Wilson Bicalho?
Wilson Bicalho é advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal. É licenciado em Direito no Brasil e em Portugal, professor de pós-graduação em Direito Migratório e pós-graduado pela Autónoma Academy de Lisboa.
Também é sócio-fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International, além de CEO da NextBorder.ai.
A Bicalho Consultoria Legal atua em processos migratórios e presta serviços jurídicos e empresariais no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Mais informações estão disponíveis no site da Bicalho Consultoria e no perfil da empresa no Instagram.
Para os brasileiros com viagem marcada, o risco de filas na imigração europeia reforça a importância de acompanhar as decisões da Comissão Europeia e planejar conexões com uma margem maior de tempo.
Foto Destaque: Imagem ilustrativa sobre filas na imigração europeia e controle de passaportes / Crédito: IA
