O governo de Donald Trump se prepara para uma possível revogação de vistos B1/B2 de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram asilo ou mantêm pedidos em andamento nos Estados Unidos. Segundo as informações divulgadas até o momento, a medida ainda está em preparação e poderá ser implementada gradualmente.
Os vistos B1/B2 são utilizados para viagens temporárias de negócios e turismo aos Estados Unidos. A possível mudança atingiria pessoas que solicitaram asilo entre 2016 e 2026, conforme documentos obtidos pela Associated Press citados no material.
Um ponto destacado pela advogada Larissa Salvador, especialista em Direito Imigratório nos Estados Unidos e fundadora da Salvador Law, é que ter entrado no país com um visto de visitante e posteriormente solicitado asilo não caracteriza automaticamente fraude ou falsa representação.
A avaliação, segundo a especialista, depende da intenção da pessoa no momento da entrada nos Estados Unidos e das circunstâncias específicas de cada caso.
O que pode acontecer com os vistos B1/B2?
As informações disponíveis indicam uma preparação e coordenação entre o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, o DHS, para uma eventual revogação de vistos B1/B2 vinculados a estrangeiros que fizeram pedidos de asilo.
Caso seja adotada nos termos mencionados no material, a iniciativa poderá atingir até 200 mil pessoas e representar uma revogação coletiva de vistos em escala inédita no país. A implementação, entretanto, poderá ocorrer de forma gradual e enfrentar contestações judiciais.
A eventual revogação do visto também não deve ser confundida com uma ordem automática de deportação.
“A revogação do visto não significa, por si só, que a pessoa será imediatamente deportada. Para quem já está nos Estados Unidos e possui um pedido de asilo pendente, os efeitos dependerão da situação migratória individual e do estágio do processo”, afirma Larissa Salvador.
Pedido de asilo após entrada com visto não comprova fraude
A especialista ressalta que a simples sequência de entrada nos Estados Unidos com vistos B1/B2 e posterior apresentação de um pedido de asilo não permite concluir, isoladamente, que houve fraude.
O ponto central é a intenção existente no momento da entrada no país. Por isso, situações migratórias individuais podem produzir consequências diferentes caso a medida seja efetivamente implementada.
Segundo o material divulgado, a possível política abrangeria pedidos de asilo apresentados entre 2016 e 2026.
Especialista alerta para prazo do pedido de asilo
Para pessoas que realmente possuem fundamento para solicitar proteção nos Estados Unidos, Larissa Salvador orienta que a possibilidade de revogação dos vistos B1/B2 não seja usada como motivo para adiar o pedido.
“Se a pessoa realmente tem um caso de asilo, não deve esperar para dar entrada. Em regra, o pedido de asilo deve ser apresentado dentro de um ano da chegada aos Estados Unidos, embora existam exceções previstas em lei”, explica Salvador.
A advogada reforça que, de acordo com as informações disponíveis até o momento, a eventual revogação do visto de turismo e negócios não elimina, por si só, o direito de uma pessoa apresentar um pedido de asilo.
“Quem realmente possui fundamento para asilo não deve deixar de apresentar o pedido apenas por causa dessa notícia, principalmente considerando o prazo legal. A possível revogação do B1/B2, até o momento, não elimina o direito de solicitar asilo”, afirma Larissa Salvador.
Medida ainda está em preparação
Até o estágio descrito no material, a possível revogação dos vistos B1/B2 não é apresentada como uma política já implementada para todos os casos mencionados. As informações apontam para trabalhos de preparação e coordenação entre órgãos do governo norte-americano.
Para quem possui pedido de asilo em andamento ou pretende solicitar proteção nos Estados Unidos, a situação migratória individual, as circunstâncias da entrada no país e o estágio do processo serão fatores relevantes para determinar eventuais consequências.
